CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.128: Adesão ao Programa REFIS IPVA/ITCD

Decreto n° 1.128, de 29 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021 - Edição Extra) Altera o ...

30/09/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.127: ICMS/MT - Prorroga o prazo para adesão ao REGULARIZE

Decreto n° 1.127, de 29 de setembro de 2021 (DOE de 27.09.2021 - Edição Extra) Altera o ...

30/09/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 035: ICMS/GO - Isenção do ICMS nas operações com princípio ...

Resolução Administrativa GABIN n° 035, de 22 de setembro de 2021 (DOE de ...

30/09/2021 Estadual - GO legislacao

BI nº 013: ICMS/PR - Validade da Guia de Recolhimento

Boletim Informativo n° 013/2021 Validade da Guia de Recolhimento A RECEITA ESTADUAL DO ...

30/09/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.845: ICMS/PR - Suspensão do acesso ao ambiente autorizador da Nota Fiscal

Decreto n° 8.845, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 27.09.2021) Introduz alterações no ...

29/09/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.844: ICMS/PR - Baixa de inscrição estadual

Decreto n° 8.844: ICMS/PR - Baixa de inscrição estadual Decreto n° 8.844, de 27 de setembro de ...

29/09/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.843: ICMS/PR - Alteração de alíquota das bebidas

n° 8.843: ICMS/PR - Alteração de alíquota das bebidas Decreto n° 8.843, de 27 de setembro de ...

29/09/2021 Estadual - PR legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.504: ICMS/GO - Alteração de código de receita

Instrução Normativa GSE n° 1.504, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) Altera a ...

29/09/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ nº 191: ICMS/MT - Valor da UPFMT

Portaria SEFAZ nº 191, de 23.09.2021 - DOE MT de 28.09.2021 Divulga coeficientes de correção ...

28/09/2021 Estadual - MT legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição ...

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga preços ...

27/09/2021 Estadual - PI legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 027: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos ...

Ato Normativo UNATRI n° 027, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Dispõe sobre preços ...

27/09/2021 Estadual - PI legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 026: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e frango

Ato Normativo UNATRI n° 026, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga os valores ...

27/09/2021 Estadual - PI legislacao