CATEGORIAS

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.281: ICMS/MG - Isenção na operação com oxigênio medicinal

Decreto n° 48.281, de 08 de outubro de 2021 (DOE de 09.10.2021) Altera o Regulamento do ICMS - ...

11/10/2021 Estadual - MG legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 075: ICMS/GO - Suspensão dos juros do saldo devedor GoiásFomento

Resolução CD/PRODUZIR n° 075, de 14 de setembro de 2021 (DOE de 07.10.2021) Dispõe sobre a ...

07/10/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 1.020: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.020, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 01.10.2021) Atualiza o valor da ...

05/10/2021 Estadual - PR legislacao

Comunicado SAIF n° 028: ICMS/MG - Taxa Selic vigente para setembro/2021

Comunicado SAIF n° 028, de 01 de outubro 2021 (DOE de 02.10.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/10/2021 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 029: ICMS/MG - Tabela de cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 029, de 01 de outubro 2021 (DOE de 02.10.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/10/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto Legislativo n° 586: ICMS/GO - Autoriza convênios que a conceder isenção do ICMS com ...

Decreto Legislativo n° 586, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 04.10.2021) Homologa os ...

04/10/2021 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 48.278: ICMS/MG - Benefício fiscal nas operações com insumos agropecuários

Decreto n° 48.278, de 30 de setembro de 2021 (DOE de 01.10.2021) Altera o regulamento do ICMS ...

01/10/2021 Estadual - MG legislacao

Portaria GABIN/SEFAZ n° 406: ICMS/MA - Prorroga entrega da DIEF

Portaria GABIN/SEFAZ n° 406, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) O SECRETÁRIO DE ...

01/10/2021 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN/SEFAZ n° 405: ICMS/MA - Dispensar os contribuintes apresentação da Declaração de ...

Portaria GABIN/SEFAZ n° 405, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) O SECRETÁRIO DE ...

01/10/2021 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 48.277: ICMS/MG - Parcelamento de crédito tributário relativo ao ICMS

Decreto n° 48.277, de 29 de setembro de 2021 (DOE de 30.09.2021) Dispõe sobre o parcelamento ...

30/09/2021 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 1.130: ICMS/MT - Prorroga o prazo para adesão ao REFIS/Extraordinário

Decreto n° 1.130, de 29 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021 - Edição Extra) Altera o ...

30/09/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.129: ICMS/MT - Prorroga o prazo para adesão ao REFIS-MT

Decreto n° 1.129, de 29 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021 - Edição Extra) Altera o ...

30/09/2021 Estadual - MT legislacao