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Reforma Tributária
Resolução Conjunta nº 094: Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos
Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 094, de 26 de junho de 2024 (DOE de 28.06.2024) Altera a redação de dispositivo da Resolução Conjunta SEFAZ/ SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...
28/06/2024
Estadual - MS
Legislacao
Resolução Conjunta nº 094: Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos
Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 094, de 26 de junho de 2024 (DOE de 28.06.2024) Altera a ...
28/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.392: ICMS/MS - Pauta fiscal nas operações com feijão
Portaria SAT n° 3.392, 27 de junho de 2024 (DOE de 28.06.2024) Dispõe sobre alteração do grupo ...
28/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.384: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com farinha de mandioca
Portaria SAT n° 3.384, 21 de junho de 2024 (DOE de 24.06.2024) Dispõe sobre exclusão e ...
24/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.382: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com couro
Portaria SAT n° 3.382, 20 de junho de 2024 (DOE de 20.06.2024) Dispõe sobre alteração do grupo ...
21/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 16.458: ICMS/MS - Campos da nota fiscal eletrônica
Decreto n° 16.458, de 19 de junho de 2024 (DOE de 20.06.2024) Altera a redação de dispositivos ...
20/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.391: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS
Resolução SEFAZ n° 3.391, de 11 de junho de 2024 (DOE de 19.06.2024) Estabelece as ...
19/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.393: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de julho de 2024
Resolução SEFAZ n° 3.393, de 17 de junho de 2024 (DOE de 19.06.2024) Estabelece o valor da ...
19/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.379: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino
Portaria SAT n° 3.379, 14 de junho de 2024 (DOE de 17.06.2024) Dispõe sobre alteração do grupo ...
17/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.376: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com mandioca
Portaria SAT n° 3.376, de 12 de junho de 2024 (DOE de 14.06.2024) Dispõe sobre alteração do ...
14/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Comunicado n° 016: ICMS/MS - Comunica a taxa referencial SELIC
Comunicado n° 016, de 03 de junho de 2024 (DOE de 04.06.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...
04/06/2024
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 16.446: ICMS/MS - Dispõe sobre convalidação do pagamento do ICMS em prazo excepcional
Decreto n° 16.446, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre convalidação do ...
29/05/2024
Estadual - MS
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Decreto n° 16.445: ICMS/MS - Entrega em local diverso para não contribuinte
Decreto n° 16.445, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) Altera a redação e acrescenta ...
29/05/2024
Estadual - MS
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