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Reforma Tributária
Resolução Conjunta nº 094: Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos
Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 094, de 26 de junho de 2024 (DOE de 28.06.2024) Altera a redação de dispositivo da Resolução Conjunta SEFAZ/ SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...
28/06/2024
Estadual - MS
Legislacao
Portaria SAT n° 3.308: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com farelo de soja
Portaria SAT n° 3.308, de 08 de março de 2024 (DOE DE 11.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...
11/03/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.302: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com soja
Portaria SAT n° 3.302, de 01 de março de 2024 (DOE de 04.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...
04/03/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.298: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão
Portaria SAT n° 3.298, de 29 de fevereiro de 2024 (DOE de 01.03.2024) Dispõe sobre alteração ...
01/03/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.290: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com farelo de milho
Portaria SAT n° 3.290, de 23 de fevereiro de 2024 (DOE de 26.02.2024) Dispõe sobre alteração ...
26/02/2024
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.362: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS
Resolução SEFAZ n° 3.362, de 15 de fevereiro de 2024 (DOE de 21.02.2024) Estabelece as ...
21/02/2024
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.361: ICMS/MS - Valor da UFERMS
Resolução SEFAZ n° 3.361, de 15 de fevereiro de 2024 (DOE de 21.02.2024) Estabelece o valor da ...
21/02/2024
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 16.377: ICMS/MS - Dispensa do MDF-e
Decreto n° 16.377, de 05 de fevereiro de 2024 (DOE de 06.02.2024) Altera a redação de disposto ...
06/02/2024
Estadual - MS
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Resolução SEFAZ n° 3.360: ICMS/MS - Altera o procedimento de transferência do gado bovino
Resolução SEFAZ n° 3.360, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...
01/02/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.282: ICMS/MS - Preço de pauta para os peixes
Portaria SAT n° 3.282, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Dispõe sobre alteração do ...
01/02/2024
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 16.372: ICMS/MS - Procedimentos relativos às transferências de bens e de mercadorias
Decreto n° 16.372, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...
01/02/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 3.280: ICMS/MS - Pauta fiscal nas operações com soja, milho e feijão
Portaria SAT n° 3.280, de 29 de janeiro de 2024 (DOE de 30.01.2024) Dispõe sobre alteração do ...
30/01/2024
Estadual - MS
legislacao
Portaria IAGRO n° 3.722: ICMS/MS - Estabelece os procedimentos referentes ao trânsito e a ...
Portaria IAGRO n° 3.722, de 24 de janeiro de 2024 (DOE de 26.01.2024) Estabelece os ...
26/01/2024
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