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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.667: Programas de investimento agropecuários (BNDES)

Resolução nº 4.667, de 6 de junho de 2018 (DOU de 07/06/2018) Ajusta normas dos programas de ...

07/06/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.666: Normas gerais do crédito rural

Resolução nº 4.666, de 6 de junho de 2018 Ajusta normas gerais do crédito rural a serem ...

07/06/2018 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.663: Prorroga a apresentação do CAR

Resolução BACEN nº 4.663, de 5 de junho de 2018 Prorroga a data de obrigatoriedade de ...

07/06/2018 Federal legislacao

Portaria MJ n° 735: Repasse de preço do óleo diesel

Portaria MJ n° 735, de 01 de junho de 2018 (DOU de 01.06.2018) Dispõe sobre o repasse do ...

04/06/2018 Federal legislacao

ADI RFB n° 003: PIS/COFINS - Impossibilidade de créditos

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 003, de 01 de junho de 2018 (DOU de 04.06.2018) Dispõe ...

04/06/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 43: PGFN regulamenta a prorrogação do PRR

Portaria nº 43, de 1º de junho de 2018. (DOU de 04/06/2018) Altera a Portaria PGFN nº 29, de ...

04/06/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.391: Redução de alíquotas de Cide e Pis/Cofins

(DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Altera o Decreto n° 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz ...

01/06/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.393: Reintegra - Alteração do percentual de crédito

Decreto n° 9.393, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

01/06/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.395: Prorroga o Cadastro Ambiental Rural - CAR

Decreto n° 9.395, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Prorroga o prazo de ...

01/06/2018 Federal legislacao

Lei n° 13.670: Ajustes da Lei 12.546.

Lei n° 13.670, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Altera as Leis n°s ...

01/06/2018 Federal legislacao

MP n° 838: Subvenção Econômica de Óleo Diesel

Medida Provisória n° 838, de 30 de maio de 2018 (DOU de 30.05.2018 - Edição Extra) Dispõe ...

01/06/2018 Federal legislacao

ANTT publica tabela de frete

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publica, em edição extra do Diário Oficial ...

01/06/2018 Federal legislacao