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Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou eletrônicos Encerrando a série que divulgou algumas das funcionalidades e recursos disponíveis em sua página, o Conselho de ...

26/12/2024 Estadual - MG Informativo

Secretaria de Fazenda amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet

Foram incluídos as declarações de retificadoras, as sobrepartilhas e o parcelamento do ...

26/09/2023 Estadual - MG informativo

SEF publica lista com mais 435 contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi

Projeto de simplificação tributária chega à marca de 17 mil empresas dispensadas da ...

19/09/2023 Estadual - MG informativo

Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Fazenda A Taxa de ...

05/09/2023 Estadual - MG informativo

A pedido do governador, Fazenda estuda ampliar formas de transferência e utilização dos créditos ...

Objetivo é aliar as possibilidades de compensação a investimentos e geração de empregos no ...

11/08/2023 Estadual - MG informativo

SEF publica nova lista de contribuintes desobrigados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de ...

14/07/2023 Estadual - MG informativo

Novo Regulamento do ICMS de Minas Gerais entre em vigor neste sábado (1/7)

Mudança facilita a vida das empresas e busca incentivar mais investimentos e geração de empregos ...

03/07/2023 Estadual - MG informativo

ICMS/MG - Atenção! Novo regulamento do ICMS.

O regulamento do ICMS de Minas Gerais passou por revisão, modernização e simplificação. O novo ...

23/06/2023 Estadual - MG informativo

Representando o Governo de Minas, secretário de Fazenda participa de reunião sobre reforma ...

Valor referente ao fundo pela perda de arrecadação segue indefinido Governadores, ...

23/06/2023 Estadual - MG informativo

Decreto discrimina documentos fiscais que podem ser utilizados pelos contribuintes até dezembro ...

Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória O novo ...

15/06/2023 Estadual - MG informativo

CIRA mineiro compartilha experiências no combate à sonegação com três estados

Representantes da Paraíba, do Paraná e de Rondônia participaram de reuniões de trabalho em Belo ...

30/05/2023 Estadual - MG informativo

SEF publica lista de contribuintes dispensados "de ofício" de entregar a Dapi

Dispensa da entrega da declaração cumpre mais uma etapa do projeto que visa reduzir a burocracia ...

02/05/2023 Estadual - MG informativo

Governo de Minas lança novo Regulamento do ICMS, mais simples e reorganizado

Atualização da legislação tributária garante mais transparência e amplia a segurança jurídica O ...

24/03/2023 Estadual - MG informativo

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