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Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou eletrônicos Encerrando a série que divulgou algumas das funcionalidades e recursos disponíveis em sua página, o Conselho de ...

26/12/2024 Estadual - MG Informativo

Secretaria de Fazenda esclarece, em live, dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS

Transmissão atingiu mais de 600 participantes simultaneamente e gerou dezenas de perguntas A ...

01/06/2021 Estadual - MG informativo

Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS

Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...

27/05/2021 Estadual - MG informativo

CIRA completa 14 anos de atuação no combate à sonegação fiscal

Comitê é responsável pela recuperação de bilhões de reais em impostos devidos Instituído por ...

24/05/2021 Estadual - MG informativo

Secretário adjunto participa de audiência pública da Câmara sobre ICMS dos combustíveis

Luiz Claudio Gomes representou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) O ...

20/05/2021 Estadual - MG informativo

Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...

Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...

19/03/2021 Estadual - MG informativo

Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas ...

Ferramenta está disponível no site da SEF/MG e contempla mais de 130 serviços A Secretaria ...

22/01/2021 Estadual - MG informativo

Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1º de ...

Norma aperfeiçoa, simplifica e atualiza a legislação tributária, com destaque para as ...

16/06/2020 Estadual - MG informativo

Recém-implantando em Minas Gerais, e-PTA é apresentado ao governador

O governador Romeu Zema conheceu, na tarde dessa quarta-feira (9/10), os detalhes do Processo ...

14/10/2019 Estadual - MG informativo

ICMS/MG - Como Solicitar o Cancelamento Extemporâneo do MDF-e

Neste informativo a Sefaz-MG, traz os procedimentos para se efetuar o cancelamento extemporâneo ...

21/03/2018 Estadual - MG informativo

ICMS/MG - Novo portal estadual reúne os conteúdos do SPED

Em um único ambiente, contribuinte pode acessar BP-e, CT-e, CT-e OS, EFD, MDF-e, NF-e e ...

12/03/2018 Estadual - MG informativo

Mantida a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 - Consumo Específico Padronizado

Conforme Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, mantém-se aos contribuintes obrigados à ...

25/01/2018 Estadual - MG informativo

Prorrogado até 31 de maio o prazo para contribuinte quitar débitos tributários com créditos ...

Para o pagamento ou parcelamento de dívidas com o Estado em moeda corrente não há data-limite O ...

10/04/2017 Estadual - MG informativo

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