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Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou eletrônicos Encerrando a série que divulgou algumas das funcionalidades e recursos disponíveis em sua página, o Conselho de ...

26/12/2024 Estadual - MG Informativo

Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor

Inovações foram apresentadas em live promovida em parceria com a OAB/MG Já estão valendo as ...

24/10/2022 Estadual - MG informativo

Operação Mediania mira fraudes tributárias milionárias no setor náutico

Grupo econômico é investigado pela prática sistemática de sonegação fiscal e lesão à livre ...

21/10/2022 Estadual - MG informativo

Minas atinge marca de 11 mil contribuintes dispensados da entrega da Dapi

Eliminação dessa obrigação acessória diminui a burocracia e proporciona economia para as ...

13/10/2022 Estadual - MG informativo

Minas Gerais implementa a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Novidade já começa a ser apresentada na conta de luz dos consumidores Minas Gerais iniciou ...

11/10/2022 Estadual - MG informativo

Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial

O prazo para pagamento do tributo, sem encargos, terminou em 30 de setembro O prazo para ...

06/10/2022 Estadual - MG informativo

Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e ...

Norma garante que a etapa de avaliação de bens e direitos seja efetuada em até 90 dias O ...

06/10/2022 Estadual - MG informativo

ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e

A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...

31/08/2022 Estadual - MG informativo

Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...

17/06/2022 Estadual - MG informativo

ICMS/MG - Prorrogação do prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021

O fisco mineiro prorrogou o prazo de validação da DAMEF/VAF ano-base 2021, por meio da ...

01/06/2022 Estadual - MG informativo

SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada

Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...

24/05/2022 Estadual - MG informativo

Governador Romeu Zema anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até ...

20/05/2022 Estadual - MG informativo

Governo de Minas zera imposto sobre hortaliças e frutas semiprocessadas

Isenção alcança produtos vendidos cortados, ralados, higienizados, descascados, embalados ou ...

14/04/2022 Estadual - MG informativo

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