CATEGORIAS

SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos

A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), realizou intimação fiscal de empresas de produção agrícola, cobrando ICMS com o uso de imagens de satélite de alta ...

13/12/2024 Estadual - MA Informativo

Novo endereço para acesso ao serviço de download de XML de NF-e e NFC-e fora do SEFAZNET

Confira o novo endereço. A Secretaria de Fazenda alterou o endereço para acesso ao serviços de ...

23/09/2021 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2021 podem ser entregues até o dia 24/09

A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 27/09. Cumprindo o que determina a ...

21/09/2021 Estadual - MA informativo

EFD como declaração única para empresas do regime normal, a partir da competência setembro de ...

Para competência de agosto (entrega até 25/09), ainda está obrigatória a entrega simultânea da ...

08/09/2021 Estadual - MA informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única

Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...

03/09/2021 Estadual - MA informativo

Operação Tentáculos combate à sonegação de ICMS e outros crimes contra a ordem pública

A operação foi uma ação integrada e articulada com 11 instituições públicas, e teve como foco o ...

25/08/2021 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2021 podem ser entregues até o dia 24/08

A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 25/08. Cumprindo o que determina a ...

23/08/2021 Estadual - MA informativo

Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros

Adesão ao Programa de Incentivos termina nesta sexta-feira (30). Encerra nesta sexta-feira (30) ...

30/07/2021 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de Junho/2021 podem ser entregues até o dia 26/07

O prazo para transmissão dos arquivos da EFD também pode ser até o dia 26/07. Cumprindo o que ...

21/07/2021 Estadual - MA informativo

Sefaz envia 71 autos de infração inscritos em Dívida Ativa para o Protesto em Cartório

A inclusão dos débitos é oriunda das Certidões de Dívida Ativa (CDA's), totalizando R$ 22,1 ...

14/06/2021 Estadual - MA informativo

Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo e ...

243 empresas foram autuadas. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a autuação de 243 ...

08/06/2021 Estadual - MA informativo

Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros

O Programa de Incentivos iniciou no dia 01 de junho e tem o seu término para adesão em 30 de ...

08/06/2021 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de abril/2021 podem ser entregues até o dia 24/05

O prazo para transmissão dos arquivos da EFD segue até o dia 25/05 Cumprindo o que determina a ...

24/05/2021 Estadual - MA informativo

11
12
14