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Reforma Tributária
SEFAZ usa imagens de satélite e identifica omissão de R$ 13 milhões na venda de grãos
A Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA), realizou intimação fiscal de empresas de produção agrícola, cobrando ICMS com o uso de imagens de satélite de alta ...
13/12/2024
Estadual - MA
Informativo
SEFAZ dispensa mais empresas da entrega da DIEF na competência novembro/21
Empresas não relacionadas nas portarias 405, 491 e 546 de 2021 continuam obrigadas a entregar a ...
10/12/2021
Estadual - MA
informativo
Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária
O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da ...
10/12/2021
Estadual - MA
informativo
Acordo com Cartórios amplia mecanismos de investigação da Fazenda Estadual
O sistema permitirá que a SEFAZ tenha acesso aos serviços eletrônicos prestados pelos Cartórios ...
22/11/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21
Empresas não relacionadas na portaria 491/21 continuam obrigadas a entregar a DIEF na ...
16/11/2021
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 06 sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
16/11/2021
Estadual - MA
informativo
Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho
Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...
22/10/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível
Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...
22/10/2021
Estadual - MA
informativo
Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro
Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...
18/10/2021
Estadual - MA
informativo
Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara
Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...
18/10/2021
Estadual - MA
informativo
Aviso de Manutenção Programada
Janela de manutenção será das 22h do dia 11 (segunda-feira) até às 01h do dia ...
11/10/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção
O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...
04/10/2021
Estadual - MA
informativo
Download de NFE para os Órgãos Públicos de Controle foi disponibilizado em novo no link
Confira. Os órgãos públicos controle de despesas que possuem parceira coma SEFAZ já podem fazer ...
28/09/2021
Estadual - MA
informativo
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