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Reforma Tributária
Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de agosto de 2024 fica determinado ...
18/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica
O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...
20/12/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ dispensa mais empresas da entrega da DIEF na competência novembro/21
Empresas não relacionadas nas portarias 405, 491 e 546 de 2021 continuam obrigadas a entregar a ...
10/12/2021
Estadual - MA
informativo
Medida inédita no Maranhão oferece anistia de débitos de origem não tributária
O prazo para adesão é até 30 de dezembro de 2021 em qualquer agência de atendimento da ...
10/12/2021
Estadual - MA
informativo
Acordo com Cartórios amplia mecanismos de investigação da Fazenda Estadual
O sistema permitirá que a SEFAZ tenha acesso aos serviços eletrônicos prestados pelos Cartórios ...
22/11/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ dispensa mais 11 mil empresas da entrega da DIEF na competência outubro/21
Empresas não relacionadas na portaria 491/21 continuam obrigadas a entregar a DIEF na ...
16/11/2021
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 06 sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
16/11/2021
Estadual - MA
informativo
Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho
Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...
22/10/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível
Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...
22/10/2021
Estadual - MA
informativo
Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro
Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...
18/10/2021
Estadual - MA
informativo
Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara
Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...
18/10/2021
Estadual - MA
informativo
Aviso de Manutenção Programada
Janela de manutenção será das 22h do dia 11 (segunda-feira) até às 01h do dia ...
11/10/2021
Estadual - MA
informativo
SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção
O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...
04/10/2021
Estadual - MA
informativo
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