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Arquivos da DIEF de Maio/2026 podem ser entregues até 24/06

De acordo com o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de maio de 2026 está fixado para até o dia 24 de junho, quarta-feira, para todas as ...

22/06/2026 Estadual - MA Informativo

DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular

Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...

18/06/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de abril/2024 podem ser entregues até o dia 24/05

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de abril até 27/05. Cumprindo o que determina a ...

21/05/2024 Estadual - MA informativo

CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS

SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...

09/05/2024 Estadual - MA informativo

Problemas com a emissão de documentos fiscais?

A operação de autorização dos documentos foi transferida para o ambiente de nuvem. Pode ser ...

08/05/2024 Estadual - MA informativo

Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Emissão de NFC-e CTE e MDF-e e outros documentos estão sendo monitorados. A SEFAZ Maranhão ...

07/05/2024 Estadual - MA informativo

Sefaz divulga informativo nº 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

26/03/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de fevereiro/2024 podem ser entregues até o dia 25/03

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de fevereiro/2024 com informações do ...

20/03/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04 de junho o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 61/2024. A Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

04/03/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF e da EFD de janeiro/2024 podem ser entregues até o dia 26/02

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

20/02/2024 Estadual - MA informativo

Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01f

Arquivos da EFD podem ser transmitidos até o dia 25/01 Cumprindo o que determina a Portaria ...

19/01/2024 Estadual - MA informativo

SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...

A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...

09/01/2024 Estadual - MA informativo

Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias

Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...

08/01/2024 Estadual - MA informativo

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