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Reforma Tributária
Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09
Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de agosto de 2024 fica determinado ...
18/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Somente na segunda-feira, dia10, ficará disponível sistema de Download da NF-e (modelo 55) e ...
Ficará indisponível até o dia 10, segunda-feira, por problemas nas tabelas e arquivos de notas ...
10/10/2022
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e EFD de Agosto/2022 podem ser entregues até o dia 26/09
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
22/09/2022
Estadual - MA
informativo
ATENÇÃO: Regra de validação para o GTIN na emissão de Nota Fiscal Eletrônica será ativada no dia ...
As notas fiscais das empresas que usam o GTIN, que não estiverem adequadas ao padrão, dentro do ...
12/09/2022
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF de Julho/2022 podem ser entregues até o dia 24/08
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
22/08/2022
Estadual - MA
informativo
Sefaz divulga informativo nº 08 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...
03/08/2022
Estadual - MA
informativo
Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
21/06/2022
Estadual - MA
informativo
Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação ...
Manifestação do destinatário proporciona segurança jurídica nas vendas de mercadorias para ...
10/06/2022
Estadual - MA
informativo
ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal
De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...
06/06/2022
Estadual - MA
informativo
COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e
As Secretarias de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste ...
01/06/2022
Estadual - MA
informativo
Pedido de Restituição de ICMS apenas em formato eletrônico
Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são ...
19/05/2022
Estadual - MA
informativo
Débitos de ICMS tem redução de até 90% das multas e juros
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. O governador do Maranhão, ...
11/05/2022
Estadual - MA
informativo
Prorrogado até 31/07 adesão aos Benefícios Fiscais para Débitos Não Tributários
Aproveite. Por meio da Resolução Administrativa 36/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o ...
02/05/2022
Estadual - MA
informativo
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