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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Governo de Mato Grosso prorroga para junho decreto 380 sobre mudanças no ICMS
O Governo do Estado anunciou, que prorrogou para 1º de julho a entrada em vigor do decreto ...
30/03/2016
Estadual - MT
informativo
Famato Mato Grosso defende aprovação da não obrigatoriedade do seguro rural
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) integrou as duas reuniões ...
24/03/2016
Estadual - MT
informativo
Contador nega participação em sonegação de impostos no MT
Os deputados integrantes da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, José Carlos do Pátio, Leonardo ...
24/03/2016
Estadual - MT
informativo
Emergência sanitária libera uso de substância sem autorização em lavoura
A infestação de uma praga nas lavouras de algodão em Goiás levou a Procuradoria da República a ...
21/03/2016
Estadual - GO
informativo
Empresários conhecem metodologia da FGV para projeto da reforma tributária
Empresários da indústria, do comércio e do agronegócio, de todo o Estado, conheceram nesta ...
18/03/2016
Estadual - MT
informativo
Governo e entidades se reúnem pela segunda vez para debater o Decreto 380/2015
Governo do Estado, representantes de entidades de classe, comércio, indústria, e Assembleia ...
11/03/2016
Estadual - MT
informativo
Sefaz informa nova validação do Campo de QR-Code no leiaute da NFC-e
O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) compreende tanto a ...
09/03/2016
Estadual - MT
informativo
Representantes das Receitas Federal e Estadual apresentam painel no 3º Enescopar
“Os desafios dos empresários contábeis frente às estratégias da Receita Federal do Brasil ...
07/03/2016
Estadual - PR
informativo
Governador reúne secretários e alerta para agravamento da crise econômica
O governador Pedro Taques convocou os secretários de Estado para uma reunião no Palácio ...
02/03/2016
Estadual - MT
informativo
Derivados da soja: Mudança de regras quanto ao crédito presumido no Paraná
Novos percentuais do crédito presumido do ICMS para os produtos resultantes do processo de ...
01/03/2016
Estadual - PR
informativo
OAB e MPE consideram que Decreto 380 não prospera por falta de segurança jurídica
Audiência pública requerida pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para debater o Decreto ...
26/02/2016
Estadual - MT
informativo
Sefaz aponta dados que mostram avanços em novo regime de tributação do ICMS/MT
A Secretaria de Fazenda participou nesta quarta-feira (24.02) da audiência pública promovida ...
25/02/2016
Estadual - MT
informativo
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