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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS-MT- Operações com madeira tem aumento do FAMAD

Com a publicação da Lei n.º10.397, de 05 de maio de 2016, que altera a Lei nº 7.263, de 27 de ...

06/05/2016 Estadual - MT informativo

ICMS-MT - Interrupção do Diferimento nas saídas para Microempresa e MEI enquadrados no Simples ...

Com a publicação do Decreto nº 545, de 05 de maio de 2016, onde o mesmo acrescenta o inciso II-A ...

06/05/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/MT sugere solução administrativa para disputa judicial com setor rural a respeito do ...

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) quer resolver administrativamente uma batalha ...

06/05/2016 Estadual - MT informativo

ICMS/MT: Principais alterações no Regulamento publicadas esta semana

O Governo do Estado do Mato Grosso trouxe alterações significantes ao Regulamento do ICMS do ...

05/05/2016 Estadual - MT informativo

Decreto reabre prazo para a adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI)

O decreto nº 3.990, publicado hoje no Diário Estadual do Paraná reabre prazo para a adesão ao ...

02/05/2016 Estadual - PR informativo

Sefaz apresenta regime especial para empresas consideradas devedoras habituais

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Guido ...

29/04/2016 Estadual - PR informativo

Microprodutores rurais podem entregar GIA pela internet até o dia 30 de abril

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso(Sefaz/MT) disponibilizou no servidor fazendário uma ...

27/04/2016 Estadual - MT informativo

TJ barra Lei que dava descontos para empresários em MT

Está temporariamente suspensa à eficácia dos artigos 11, 12 e 13 da Lei Estadual nº 10.236/2014, ...

22/04/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz informa alterações no código do recolhimento do ICMS para combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que desde o dia 18 de março, com a nova ...

14/04/2016 Estadual - MT informativo

Paraná lidera exportações das cooperativas brasileiras

As cooperativas paranaenses responderam, no primeiro trimestre, por 33% do total exportado pelo ...

07/04/2016 Estadual - PR informativo

Mato Grosso prepara uma reforma tributária para atrair investimentos

O governo do Estado do Mato Grosso (MT) prepara uma reforma tributária para atrair investimentos ...

06/04/2016 Estadual - MT informativo

Sefaz/PR emite carta alertando sobre a Penalização de Omissão na Entrega de EFD - Escrituração ...

A Coordenação da Receita do Estado - CRE comunica que está intensificando as ações na cobrança ...

01/04/2016 Estadual - PR informativo