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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...
04/11/2026
Estadual - Todas UFs
Informativo
ICMS/GO - Nova versão da NFC-e e NF-e já está disponível para o contribuinte
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda comunica aos ...
15/03/2018
Estadual - GO
informativo
Boletim Informativo n° 008/2018 - Pagamento de Dívidas Ativas com Precatórios
(Publicado em 10.03.2018) Pagamento de Dívidas Ativas com Precatórios - Prorrogação de Prazo O ...
12/03/2018
Estadual - PR
informativo
ICMS/MG - Novo portal estadual reúne os conteúdos do SPED
Em um único ambiente, contribuinte pode acessar BP-e, CT-e, CT-e OS, EFD, MDF-e, NF-e e ...
12/03/2018
Estadual - MG
informativo
ICMS/MT - Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços
Considerando a necessidade de ajustar e simplificar a legislação tributária estadual, o Governo ...
12/03/2018
Estadual - MT
informativo
Pagamento de taxa contra incêndio pode ser feito até dia 02 de abril
Estabelecimento que está com alvará regular emitido pelos Bombeiros tem 30% de desconto A ...
08/03/2018
Estadual - MT
informativo
GOIÁS - Lei permitirá CAT receber defesa via postal
O contribuinte poderá apresentar defesa mediante via postal no Conselho Administrativo ...
08/03/2018
Estadual - GO
informativo
Governo tem apoio dos frigoríficos para criação do Fundo de Estabilização Fiscal
O Governo do Estado terá o apoio do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Mato Grosso ...
08/03/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alterou a Portaria 005/2014 que dispõe sobre o Cadastro de ...
06/03/2018
Estadual - MT
informativo
ICMS/GO - Mudanças no pagamento de ICMS na quinta
A Secretaria da Fazenda informa que duas mudanças no pagamento de ICMS entram em vigor na ...
28/02/2018
Estadual - GO
informativo
ICMS/GO - Sefaz alerta sobre débitos de ICMS declarados e não pagos
Cerca de 3.064 contribuintes que possuem débitos de ICMS declarados e não recolhidos, estão ...
23/02/2018
Estadual - GO
informativo
ICMS/GO - Prazo para quitar dívida de parcelamento termina dia 26
Na próxima segunda-feira, 26/2, termina o prazo para os contribuintes que parcelaram os débitos ...
22/02/2018
Estadual - GO
informativo
Portaria SAT n° 2.614: Pauta fiscal de amendoim
Portaria SAT n° 2.614, de 15 de fevereiro de 2018 (DOE de 16.02.2018) Dispõe sobre alteração ...
16/02/2018
Estadual - MS
informativo
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