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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Governo apresenta ações para incrementar receita até o final do ano

O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Seneri Paludo, apresentou nesta quarta-feira (17) um ...

19/08/2016 Estadual - MT informativo

Lei aprova redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Na segunda – feira (15) foi publicada no DOE/MT a Lei que autoriza a utilização de crédito ...

17/08/2016 Estadual - MT informativo

Medidas de projeto de lei enviado à Assembleia do Paraná não oneram o contribuinte

O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, e o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ...

17/08/2016 Estadual - PR informativo

Sefaz/MT intensifica operações volantes em todo o Estado

Em uma ação conjunta entre a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Polícia Militar, as ...

09/08/2016 Estadual - MT informativo

Deputados aprovam redução de ICMS para indústrias de fertilizantes de MT

Os deputados estaduais realizaram na noite desta terça-feira (2) a primeira sessão ordinária do ...

05/08/2016 Estadual - MT informativo

Serviços ofertados pela Sefaz estão disponíveis no aplicativo MT Cidadão

Basta apenas um clique e o cidadão pode obter informações úteis e acessar serviços como quitação ...

02/08/2016 Estadual - MT informativo

Mato Grosso deixa de arrecadar R$ 1 bilhão com renúncia fiscal

No momento em que o governo estadual se queixa da falta de dinheiro para pagar a Revisão Geral ...

26/07/2016 Estadual - MT informativo

MT: Contribuinte só pode se apropriar de crédito fiscal após finalização do processo

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes que a apropriação de crédito ...

20/07/2016 Estadual - MT informativo

RICMS/MT: Interrupção do Diferimento do ICMS para empresas do Simples Nacional

Com a publicação do Decreto nº 633, de 08 de julho de 2016, foi revogado o inciso II – A ...

11/07/2016 Estadual - MT informativo

ICMS-PR - Regulamentado parcelamento de débitos de ICMS ST

O Governo do Estado do Paraná autorizou o parcelamento dos valores declarados na GIA/ST. Este ...

07/07/2016 Estadual - PR informativo

Prorrogação do inicio da vigência do Decreto 380/2015 para 01 de Janeiro de 2017

Desde o último dia 10 de junho de 2016, o Governo do Mato Grosso vem noticiando a prorrogação da ...

01/07/2016 Estadual - MT informativo

Pagamento do Novo Fethab será em Documento único

A partir desta sexta-feira (01.07), os produtores rurais de Mato Grosso começam a pagar as novas ...

01/07/2016 Estadual - MT informativo