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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT mostra sinais de enfraquecimento e atrasará pagamento de servidores

O governo do Estado informou que vai realizar, no dia 30 de setembro, o pagamento integral dos ...

23/09/2016 Estadual - MT informativo

REFIS/MT - Publicada a Lei que instituiu um novo Programa de Recuperação de Créditos

Com o fim do parcelamento pelo FUNEDS em virtude da ação direta de inconstitucionalidade ...

21/09/2016 Estadual - MT informativo

Novo modelo de cobrança do ICMS é apresentado ao governador de Mato Grosso

Mais uma etapa da reforma tributária elaborada pelo Governo do Estado foi apresentada na manhã ...

21/09/2016 Estadual - MT informativo

Governo de Mato Grosso espera arrecadar R$ 150 milhões com Refis

O governo do Estado espera arrecadar R$ 150 milhões até o final deste ano e R$ 60 milhões no ...

20/09/2016 Estadual - MT informativo

Novo decreto do Paraná altera limitação do crédito presumido de ICMS

Foi publicado o Decreto nº 5.063, do Governo do Estado do Paraná, que altera a limitação do ...

20/09/2016 Estadual - PR informativo

Votação do Projeto do Refis/MT é adiada para o dia 21

Em um acordo entre empresários, deputados e representantes do governo, o deputado Zeca Viana ...

16/09/2016 Estadual - MT informativo

Lei inconstitucional faz MT cobrar débitos já pagos por contribuintes desde 2010

Débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços do Estado), que foram ...

15/09/2016 Estadual - MT informativo

Mudança cadastral dos contribuintes do ICMS/MT atende a uma reivindicação da classe contábil

A simplificação do processo de atualização cadastral dos contribuintes do Imposto sobre ...

09/09/2016 Estadual - MT informativo

Governo cobrará reduções ilegais de dívidas tributárias concedidas via Funeds

Em cumprimento a duas decisões judiciais, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai cobrar a ...

05/09/2016 Estadual - MT informativo

Governo do Paraná publica decreto que beneficia cooperativas

O governo do Paraná publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (02/09), o Decreto ...

05/09/2016 Estadual - PR informativo

Sefaz/MT simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS

A partir da próxima segunda-feira, 5 de setembro, entra em vigor a portaria nº 129/2016 da ...

31/08/2016 Estadual - MT informativo

Serviço de unidades móveis irá fiscalizar o transporte de mercadorias em todo o Estado do Mato ...

Com o objetivo de coibir a possível prática de evasão fiscal e ampliar os trabalhos de ...

31/08/2016 Estadual - MS informativo