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Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)

Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário. Receita Federal disponibilizou o novo Subportal ...

04/11/2026 Estadual - Todas UFs Informativo

Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, verificou a existência de matéria constitucional e a ...

16/04/2019 Estadual - GO informativo

Justiça indefere mais uma liminar e confirma legalidade do Tacin no Mato Grosso

Essa é a terceira decisão favorável ao Governo de Mato Grosso pela manutenção da Tacin, que vem ...

11/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz convoca contribuintes para credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico

Cerca de 78 mil contribuintes devem fazer o credenciamento até o dia 31 de maio; a ...

05/04/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz notifica 1,2 mil contribuintes por omissão na entrega da escrituração digital

Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em ...

01/04/2019 Estadual - MT informativo

Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa

Nos primeiros 60 dias de 2019 mais de 10 mil contribuintes do setor agropecuário deixaram de ...

01/04/2019 Estadual - MT informativo

STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso

Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...

28/03/2019 Estadual - MT informativo

Plantio do milho segunda safra é concluído em Mato Grosso.

Segundo o Imea, produtor rural do estado vai ter que lidar com um custo de produção 7% maior ...

25/03/2019 Estadual - MT informativo

Sefaz MT adota novos horários de expediente

A partir desta sexta-feira (15) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) passou a funcionar em ...

18/03/2019 Estadual - MT informativo

Prazo para aderir ao Refis do ICMS termina na próxima segunda-feira

Parcelamento dos débitos possibilita descontos de até 60% nos juros e multas Contribuintes de ...

06/03/2019 Estadual - MS informativo

Governo do Mato Grosso prorroga Refis por mais 60 dias.

Os contribuintes, pessoa jurídica e física, em débito com a receita estadual e interessados em ...

01/03/2019 Estadual - MT informativo

Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019

Os valores começaram a ser lançados pela Sefaz nesta semana, com prazo para vencimento em 29 de ...

26/02/2019 Estadual - MT informativo

Negociação do Refis pode ser feita pela internet ou Ganha Tempo

No mês de fevereiro, a dívida de cerca 70 mil contribuintes deve ser inserida em protesto pela ...

14/02/2019 Estadual - MT informativo