Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

Decreto 3.210/2015 introduziu alterações no RICMS/PR - Base de cálculo reduzida - Máquinas e ...

O decreto 3.210/2015 começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016, trazendo ...

ICMS-MT: Redução da base de cálculo do ICMS - máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, ou ...

Com a publicação do Decreto n.º 385, de 30 de dezembro de 2015, o governo Mato-grossense alterou ...

Sefaz divulga instruções para cadastramento para nova regulamentação do ICMS

Os estabelecimentos que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, ...

Incluído no regime de substituição tributária o leite UHT a partir de Janeiro de 2016

O Decreto n° 3.049/2015, publicado no Diário Oficial Estadual do Paraná na última sexta feira ...

Fazenda devolve R$ 6,4 milhões de ICMS e IPVA pagos indevidamente

A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná colocou em dia as restituições de ICMS (Imposto ...

Requerimento de Incrição Estadual para empresas de outra UF

Boletim Informativo em conformidade com a Emenda Constitucional 87/2015 e o Convênio ICMS 93/201

É criada comissão para revisar ICMS do frete de grãos no Mato Grosso

A Assembleia Legislativa participa juntamente com a Associação Mato-grossense dos Municípios ...

ICMS- PR Emissão de Nota Fiscal de Entrada de cana de açúcar

Com a publicação do Decreto n.º 2.866 de 24 de novembro de 2015, a emissão de nota fiscal de ...

ICMS/PR - Alterada a regulamentação do crédito de materiais rodantes e ativos ligados ao ...

O decreto 442 é um mecanismo para a proteção das empresas

As regras do decreto 442/2015, já exigidas em outras 20 unidades federadas, têm como principais ...

Novas Alíquotas Interestaduais destinada a não contribuinte do ICMS a partir de 1º.01.2016

A Lei n.º10.337/2015 trouxe diversas alterações à lei básica do ICMS (Lei n.º7.098/98), dentre ...

Cúpula do executivo anuncia reforma tributária em Mato Grosso

A cúpula do poder executivo de Mato Grosso, formada pelo govenador Pedro Taques (PSDB) e pelos ...