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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

ICMS/MT - Opção pelo FETHAB passa a ser condição para diversos benefícios

Cida Azevedo Tiago Trindade A partir de 01 de fevereiro de 2019, para o contribuinte ...

04/02/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - Tabela atualizada com os novos percentuais

Cida Azevedo Tiago Trindade Em virtude dos novos percentuais que deverão ser utilizados a ...

31/01/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Lei nº 7263: FETHAB - Lei comentada e atualizada pela Lei 10818/2019

Cida Azevedo Tiago Trindade Através da recente Lei 10818, publicada em 29 de janeiro de 2019 ...

30/01/2019 Estadual - MT artigo

ICMS/MT- Simples Faturamento e a Desistência da venda antes da saída da mercadoria

Cida Silva Azevedo Qual procedimento, considerando que ocorreu a desistência da venda após ...

06/09/2018 Estadual - MT artigo

ICMS/PR- NFA-e emitida por Produtor Rural - Dispensa de contra nota

Cida Silva Azevedo Introdução Quando uma empresa adquire mercadorias de um produtor rural ...

18/10/2017 Estadual - PR artigo

ICMS/MT: PROALMAT sofre mudanças mas alguns pontos ainda são problemas à cadeia do algodão.

Cida Azevedo Werinton Garcia dos Santos Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

14/07/2017 Estadual - MT artigo

ICMS/MT. PROALMAT 2017: Novos e INSEGUROS rumos!

Cida Azevedo Werinton Garcia dos Santos O Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato ...

05/06/2017 Estadual - MT artigo

ICMS/MT- PROALMAT - Renovação dos incentivos para o Algodão

Cida Silva Azevedo Indo na contra mão dos demais Estados que tem reduzido ou extinguindo ...

18/05/2017 Estadual - MT artigo

Programa Paraná Competitivo visa atrair novos investimentos

1. Introdução O Governo do Paraná com o objetivo de atrair novos investimentos, gerar ...

31/03/2017 Estadual - PR artigo

SEFAZ - MT exige Base de Cálculo do ICMS em NF-e nas operações internas

Cida Silva Azevedo Nos últimos dias nossos clientes do Estado do Mato Grosso têm sofrido ...

18/11/2016 Estadual - MT artigo

Sped Fiscal ICMS/IPI - Bloco H Inventário Físico - Entrega Março/2016

Cida Silva Azevedo Considerando que março é o mês que a maior parte dos contribuintes estão ...

01/03/2016 Estadual - PR artigo

EC nº 87, de 2015, problema ou solução?

Bem se sabe que quando o assunto é ICMS não há como deixar de relacionar as discussões jurídicas ...

26/02/2016 Estadual artigo

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