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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

ICMS/MT - Monitoramento dos Benefícios Fiscais dos Programas PROALMAT, PRODEIC e PRODER

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicada em 1º de ...

04/03/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - FETHAB - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL DE DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA NAS OPERAÇÕES COM SOJA E ...

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

25/02/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - PERCENTUAIS DE CRÉDITO OUTORGADO PARA NOVOS SUBMÓDULOS DO PRODER.

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

23/02/2021 Estadual - MT artigo

A isenção do ICMS no MT para as operações interestaduais com peixes acabou?

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Conselho ...

13/01/2021 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENFÍCIO DO PRODEIC PARA 2021. FIQUE ATENTO!

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

11/12/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MG - INCIDÊNCIA DE ICMS NA COMERCIALIZAÇÃO DE CAFÉ CRU PARA ATACADISTAS

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

19/11/2020 Estadual - MG artigo

ICMS/PR - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Daiane Souza Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

05/10/2020 Estadual - PR artigo

Operações com SISCRED no contexto do Programa Paraná Competitivo

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado no ...

01/10/2020 Estadual - PR artigo

ICMS/MT - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Alíquota de 4%

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

15/07/2020 Estadual - MT artigo

ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Em ...

27/05/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CEST NA NF-E E NFC-E. FIQUE ATENTO!

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...

06/05/2020 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - COMERCIALIZAÇÃO DE SOBRAS DE INSUMOS PELO PRODUTOR RURAL

Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Comercialização de ...

09/04/2020 Estadual - MT artigo

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