CATEGORIAS

Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

COMEX: Concessão de benefício para empresa comercial importadora e exportadora

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

02/08/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Alteração da publicação de 30/09/2021. Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

01/07/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações com software.

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

24/06/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/PR: Limite de apropriação de recuperação de crédito em conta gráfica

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

06/06/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MS: Transferência de saldo credor acumulado de ICMS

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

16/05/2022 Estadual - MS artigo

ICMS/GO - MUDANÇA NOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

04/05/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/GO: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

29/04/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/MG: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

22/04/2022 Estadual - MG artigo

ICMS/MT: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

14/04/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MS: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/04/2022 Estadual - MS artigo

ICMS/PR: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

01/04/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MT - Crédito do ICMS na devolução de mercadorias

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

29/03/2022 Estadual - MT artigo

8
9
11
12