CATEGORIAS

Paraná define regras para venda de créditos acumulados por exportadores

Com a publicação da Resolução SEFA nº 361, de 2026, o Estado do Paraná finalmente disciplinou os critérios operacionais para a aquisição de créditos acumulados de ICMS prevista no Decreto nº 13.209, de 2026. A norma ...

14/05/2026 Estadual - PR Artigo

ICMS/MT - ICMS desonerado é obrigatório ser informado na NF-e?

Cida Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

18/10/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - INCIDÊNCIA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIA NA MODALIDADE ...

Cida Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

13/09/2022 Estadual - MT artigo

TRATAMENTO DA CONVERSÃO DE UNIDADES NA EFD-ICMS/IPI

Vinícius Martins da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

12/09/2022 Estadual artigo

COMEX: Concessão de benefício para empresa comercial importadora e exportadora

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

02/08/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - NOVOS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Alteração da publicação de 30/09/2021. Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

01/07/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/MT - Inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações com software.

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

24/06/2022 Estadual - MT artigo

ICMS/PR: Limite de apropriação de recuperação de crédito em conta gráfica

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

06/06/2022 Estadual - PR artigo

ICMS/MS: Transferência de saldo credor acumulado de ICMS

Cida Azevedo Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

16/05/2022 Estadual - MS artigo

ICMS/GO - MUDANÇA NOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO ICMS. FIQUE ATENTO!

Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

04/05/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/GO: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

29/04/2022 Estadual - GO artigo

ICMS/MG: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

22/04/2022 Estadual - MG artigo

ICMS/MT: Denúncia Espontânea

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

14/04/2022 Estadual - MT artigo

8
9
11
12