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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

Aplicação da alíquota de 12% nas operações com veículos automotores novos - Condições

17/01/2014 Estadual - PR artigo

Sped ? Falta de Entrega ou Atraso - Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)

Neste artigo iremos relacionar as penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem ...

15/01/2014 Estadual - PR artigo

Fruição do diferimento ? Débitos com IPVA

Esclarecimentos sobre a interrupção do diferimento com débitos relacionados ao IPVA

13/01/2014 Estadual - MT artigo

Isenção revogada - Prestação de serviços de transporte intermunicipal

Esclarecimento sobre o fim da isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte ...

09/01/2014 Estadual - MT artigo

Armazém Geral, Depósito Fechado e Depósito a qualquer título - Diferenciação

14/10/2013 Estadual - MT artigo

Diferencial de alíquotas. Novas disposições trazidas pelo Decreto MT nº 1.944/13

Nova aplicabilidade do DIFAL aos bens relacionados nos Anexos I e II do Convênio nº 52/91.

08/10/2013 Estadual - MT artigo

Crédito Presumido de Algodão em Caroço e em Pluma

Créito presumido de Algodão em caroço e Algodão em pluma

08/10/2013 Estadual - PR artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

06/09/2013 Estadual - PR artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários

Transformação, incorporação, fusão e cisão constituem várias facetas de um só instituto: a ...

03/09/2013 Estadual - MT artigo

Discordância da Pauta Fiscal ? Documentos comprobatórios

A Garcia & Moreno no intuito de esclarecer o disposto no §3º do art. 41 do RICMS/MT no que tange ...

03/09/2013 Estadual - MT artigo

Produtores Rurais - Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal.

Tendo em vista os inúmeros questionamentos no que tange as obrigatoriedades dos produtores ...

29/08/2013 Estadual - PR artigo

Correção e Anulação de CT-e -Procedimentos

Neste Artigo iremos tratar dos procedimentos para correção e anulação de Conhecimentos de ...

20/08/2013 Estadual - PR artigo

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