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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

Açucar ? Tributação e Benefícios Fiscais

Neste artigo iremos tratar da tributação aplicável às operações com o açúcar e os benefícios ...

15/01/2015 Estadual - PR artigo

CT-e ? Anulação Procedimentos Fiscais

Cida Silva AzevedoNeste artigo iremos relacionar os procedimentos para a anulação ou

15/01/2015 Estadual - MT artigo

ICMS ? MG- Alíquota Interestadual para Produtos Importados

Quando Aplicar a Alíquota de 4% - Produtos Importados

11/08/2014 Estadual - MG artigo

ICMS - MT -PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA

Tratamento Fiscal ? Atualização do RICMS/MT

11/08/2014 Estadual - MT artigo

Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas ? Aspectos Tributários ? Atualização Novo RICMS/MT

Atualização da Legislação do ICMS - Novo RICMS-MT

11/08/2014 Estadual - MT artigo

ICMS -PR -Parcelamento de débitos de ICMS vencidos até 31 de Março de 2014.

Lei 18.159 de 18 de julho de 2014

23/07/2014 Estadual - PR artigo

Nova Regulamentação, operações referentes á depósito fechado

É de conhecimento de todos que o novo Regulamento do ICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º ...

15/07/2014 Estadual - MT artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia De Informações Interestaduais (GI)

Prazo de Entrega 31 de maio de 2014

15/05/2014 Estadual - PR artigo

Importação de Matéria prima pelos Portos e Aeroportos Paranaenses

Procedimentos para Cálculo e emissão da Nota Fiscal de Importação

02/04/2014 Estadual - PR artigo

ICMS-MT - Cancelamento e Anulação de Nota Fiscal Eletrônica

Procedimentos para cancelamento ou anulação de NF-e

12/03/2014 Estadual - MT artigo

Cancelamento de NF-E - Procedimento Depois de Transcorrido o Prazo para Cancelamento

Como Cancelar uma Nota Fiscal depois de Decorridos as 168 Horas da Emissão

11/03/2014 Estadual - PR artigo

Crédito presumido - Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno

O legislador paranaense concedeu crédito outorgado para as operações de saídas de Carne e ...

23/01/2014 Estadual - PR artigo

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