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Paraná define regras para venda de créditos acumulados por exportadores

Com a publicação da Resolução SEFA nº 361, de 2026, o Estado do Paraná finalmente disciplinou os critérios operacionais para a aquisição de créditos acumulados de ICMS prevista no Decreto nº 13.209, de 2026. A norma ...

14/05/2026 Estadual - PR Artigo

Derivados de Mandioca ? Tratamento Fiscal

Neste Artigo, vamos falar sobre o crédito presumido, previsto no item 8 do Anexo III do ...

15/05/2013 Estadual - PR artigo

Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia de Informações Interestaduais (GI) - 2013

A DFC ?normal? deve ser entrega até o dia 29 de maio de 2013; A DFC ?retificadora?, deve ser ...

10/05/2013 Estadual - PR artigo

Crédito Fiscal do produtor Rural - PR

Os produtores rurais, no momento da saída de produtos agropecuários, poderão abater do ICMS a ...

07/05/2013 Estadual - PR artigo

Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas

Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...

17/04/2013 Estadual - PR artigo

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

16/04/2013 Estadual - MT artigo

Declaração Mensal de Apuração - DMA

Neste artigo, veremos como funciona a entrega da DMA - Declaração Mensal de Apuração, que é a ...

12/04/2013 Estadual - BA artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Equívocos nas emissões de documentos causam prejuízos a ambas as partes.

12/04/2013 Estadual - BA artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

12/04/2013 Estadual - PR artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

10/04/2013 Estadual - MT artigo

Exportação. Transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Não incidência.

Possibilidades de centralização de produtos para exportação.

28/03/2013 Estadual - MT artigo

Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido

Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...

26/03/2013 Estadual - PR artigo

Operações com Café - Benefícios Fiscais

Neste artigo abordaremos os procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com diversos ...

26/03/2013 Estadual - PR artigo

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