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Pará amplia diferimento do ICMS para grãos

O Estado do Pará promoveu uma relevante atualização em sua sistemática de aplicação do diferimento do ICMS com a publicação do Decreto nº 5.290, de 2026, que introduziu o artigo 715-B ao Regulamento do ICMS ...

01/04/2026 Estadual - PA Artigo

Cancelar nota fiscal após o prazo de 168 horas

Quando a nota fiscal não puder ser cancelada por ter perdido o prazo de 168 horas, deverá ser ...

17/04/2013 Estadual - PR artigo

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal

Taxa de Defesa Sanitária Vegetal será devida sobre todas as mudas ou sementes utilizadas no Mato ...

16/04/2013 Estadual - MT artigo

Declaração Mensal de Apuração - DMA

Neste artigo, veremos como funciona a entrega da DMA - Declaração Mensal de Apuração, que é a ...

12/04/2013 Estadual - BA artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Equívocos nas emissões de documentos causam prejuízos a ambas as partes.

12/04/2013 Estadual - BA artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

12/04/2013 Estadual - PR artigo

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

Exportação indireta. Falhas nos procedimentos acarretam infrações fiscais.

10/04/2013 Estadual - MT artigo

Exportação. Transferência entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Não incidência.

Possibilidades de centralização de produtos para exportação.

28/03/2013 Estadual - MT artigo

Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido

Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...

26/03/2013 Estadual - PR artigo

Operações com Café - Benefícios Fiscais

Neste artigo abordaremos os procedimentos fiscais a serem adotados nas operações com diversos ...

26/03/2013 Estadual - PR artigo

Gado Bovino, Bubalino, Caprino, Ovino e Suíno - Crédito presumido

Neste artigo iremos discorrer sobre o crédito presumido, também conhecido como crédito ...

00/00/0000 Estadual - PR artigo

Venda para Entrega Futura

A Venda para entrega futura é uma operação bastante comum entre os comerciantes. Nesta ...

15/03/2013 Estadual - BA artigo

Carga Média - Regime de Estimativa Simplificado

Cida Silva Azevedo

15/03/2013 Estadual - MT artigo

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