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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora
15/09/2015
Federal
artigo
GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento
Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015
14/09/2015
Federal
artigo
GM SC:SISCOSERV ? NBS -Classificação Fiscal Serviço de Transporte Aéreo
Solução de Consulta COSIT nº 209, de 05 de agosto de 2015
14/09/2015
Federal
artigo
Desoneração da Folha foi sancionada. Medida é arrecadatória, mas beneficia alguns setores.
Contribuição passa a ser optativa, agora você tem oportunidade de planejar!
01/09/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. A inconstitucionalidade das Receitas Financeiras vinga?
Majoração das alíquotas de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras causa pavor aos gestores, ...
31/08/2015
Federal
artigo
GM SC: Bonificação comercial é despesa dedutível
31/08/2015
Federal
artigo
Liminar concedida a matriz não vale para filial, decide STJ
Precedente chama atenção e contribuintes devem ficar atentos, muita gente está impactada.
24/08/2015
Federal
artigo
Desoneração da folha. Agronegócio ganha com projeto aprovado no Congresso.
Apesar de Dilma vetar pontos, alterações serão benéficas ao agronegócio.
20/08/2015
Federal
artigo
DCTF: CSRF - Saiba como proceder em relação as retenções (5952)
retenções de PIS, COFINS e CSLL necessitam de cadastramento de novo código de receita
20/08/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS/CSLL: Retenções e Preenchimento do DARF
Saiba como contribuintes que tomaram serviços com retenção devem proceder.
19/08/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Rateio dos Créditos após Lei 12.973/14.
Atenção: Rateio dos créditos tem influência do novo conceito de receita bruta
17/08/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS. Novo conceito de receita bruta após Lei 12.973/14.
17/08/2015
Federal
artigo
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