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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

Ganho de capital PF: Majoração das alíquotas apenas em 1° de janeiro de 2017

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil se manifestou hoje través do Ato Declaratório ...

29/04/2016 Federal artigo

Arrendamento e Parceria Rural - Disparidades e tributação

Com a eminente expansão da atividade rural no Brasil, a exploração das terras produtivas por ...

27/04/2016 Federal artigo

Arrendamento Mercantil: Tratamento Societário e Fiscal

Leasing financeiro e operacional terão tratamentos distintos para o fisco.

22/04/2016 Federal artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

20/04/2016 Federal artigo

COOPERATIVISMO: Uma ideia de sucesso!!

Werinton Garcia dos Santos Quando fizer uso ou reprodução deste conteúdo é obrigatório ...

18/04/2016 Federal artigo

Planejamento tributário. Quanto vale seu sono?

Werinton Garcia dos Santos Qual o valor de uma noite tranquila? Se pudéssemos precificar tenha ...

14/04/2016 Federal artigo

RFB e PGFN editam regras para consolidar parcelamento da Lei 12.996/14

Por meio da Portaria Conjunta nº 550/16, publicada ontem, dia 12 de abril de 2016, no D.O.U., ...

13/04/2016 Federal artigo

eSocial e EFD-Reinf. Novos Manuais e prazos a caminho.

Ocorreu na última semana encontro do eSocial e EFD-Reinf organizado pela FENAINFO em São ...

11/04/2016 Federal artigo

NOVIDADE: CLASSIFICAÇÃO NCM! Agora você consulta enquadramento de produtos, tributações, ...

A Garcia & Moreno está lançando o novo produto Classificação NCM, com certeza um dos melhores do ...

30/03/2016 Federal artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

30/03/2016 Federal artigo

Multas: despesas podem ser dedutíveis ou não dedutíveis, conheça as regras!

As multas sofridas pelas pessoas jurídicas podem ser dedutíveis ou não para fins de apuração do ...

08/03/2016 Federal artigo

Solução de Consulta da RFB tem efeito vinculante e vale para qualquer contribuinte!

Desde a publicação da IN RFB n° 1.396, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de ...

07/03/2016 Federal artigo

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