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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
Contribuições Previdenciárias nas agroindústrias.
Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto Do fato gerador das contribuições ...
06/07/2016
Federal
artigo
Cisão Parcial. Definição da data de abertura da nova PJ resultante.
A competitividade atual nos mercados, a escassez de recursos financeiros e consequente ...
01/07/2016
Federal
artigo
E esse tal de eSocial, vai ou não vai?
Diego Mira Instituído através do Decreto 8.373/2014 o Sistema de Escrituração Digital das ...
29/06/2016
Federal
artigo
IN RFB Nº 1634/2016 traz novas regras para o CNPJ
Com o objetivo de dar maior segurança às operações financeiras e de tornar mais eficiente o ...
28/06/2016
Federal
artigo
Arrecadação de IRPJ e CSLL registra ritmo menor de queda no ano até maio
A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro ...
21/06/2016
Federal
artigo
NF-e - Regras de validação do DIFAL começam em julho de 2016
A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL ...
21/06/2016
Federal
artigo
ABSURDO! Governo de Goiás insiste e retoma tributação sobre soja e milho nas exportações.
Governo de Goiás retoma tributação sobre soja e milho DO PORTAL DO AGRONEGÓCIO A medida ...
14/06/2016
Federal
artigo
eSocial será prorrogado mas estudos e trabalhos não podem parar
Senhores clientes, Inúmeras publicações da Garcia & Moreno em relação ao tema eSocial e ...
14/06/2016
Federal
artigo
Maia confirma que o eSocial será prorrogado
Entrevista com José Alberto Maia, Coordenador Projeto eSocial – MTE Diante de várias ...
01/06/2016
Federal
artigo
IPI - Importação Tratamento Tributário
1. Introdução Considerando que o IPI é um dos impostos incidentes na importação, iremos ...
23/05/2016
Federal
artigo
O Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Trabalho
Por Massao Hashimoto STJ decide que não incidem PIS e Cofins sobre atos cooperativos ...
20/05/2016
Federal
artigo
PIS/COFINS. STJ decide não tributar atos cooperativos e agropecuárias podem perder, entenda!
Werinton Garcia dos Santos Temos visto nos últimos dias uma enorme quantidade de matérias ...
16/05/2016
Federal
artigo
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