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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

Conceito de RECEITA BRUTA pós Lei 12.973/14. Muita coisa mudou!

“Não há planejamento tributário sem a adequada compreensão do conceito de receita ...

08/12/2016 Federal artigo

RFB facilita ressarcimento de créditos tributários a exportadores.

Gabriel Quiuli Werinton Garcia A RFB publicou no Diário Oficial da União de ontem, 30 de ...

01/12/2016 Federal artigo

Variações cambiais: competência ou caixa?

Gabriel S Quiuli Em janeiro de 1999 o Governo brasileiro emitiu um comunicado às instituições ...

21/11/2016 Federal artigo

Atenção: Perdão de multas, juros e encargos legais vinculados a Lei 11.941/09 não são

Willian Luvizetto As pessoas jurídicas que possuem débitos tributários em atraso, pela regra ...

04/11/2016 Federal artigo

Produtor rural está obrigado ao novo Bloco k?

Werinton Garcia dos Santos Tem sido bastante comum discussões no sentido da obrigatoriedade ou ...

26/10/2016 Federal artigo

Ativo Imobilizado, quais geram créditos de PIS/COFINS?

Werinton Garcia dos Santos Ponto de constantes dúvidas, a discussão quanto a tomada de créditos ...

10/10/2016 Federal artigo

RFB reforma IN 1.300 e define novos critérios na homologação de créditos.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia 30, a Instrução ...

30/09/2016 Federal artigo

Avanços nas Ações de Inteligência Fiscal

Diego Mira No filme O Inimigo do Estado, o enredo apresenta a vida do advogado Robert ...

28/09/2016 Federal artigo

eSocial/Leiaute v. 2.2 - São Tempos de Mudanças

DIEGO MIRA Hoje (6) foi publicada a Resolução n°5 de 2 de setembro de 2016 que dispõe sobre ...

06/09/2016 Federal artigo

UBS. Aquisições de insumos com suspensão do IPI por Unidade Beneficiadora de Semente.

Matéria atualizada em 11/02/2022. Keren F Campos Werinton Garcia dos Santos Uma das nuances ...

26/08/2016 Federal artigo

DCTF: Lucro Real Anual - Regras de alguns campos podem gerar confusão na hora do preenchimento.

A DCTF já foi declarada pelo fisco como uma das mais importantes obrigações acessórias que ele ...

26/08/2016 Federal artigo

INSS 15% das Cooperativas de Trabalho. Decisões recentes reforçam levantamento de créditos

Caros amigos clientes e parceiros, Não é de hoje que a Garcia e Moreno vem oferecendo suporte ...

11/08/2016 Federal artigo

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