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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

Atenção: ISSQN sofre alterações significativas!

Cida Silva Azevedo Diego Mira Sumário 1. Introdução2. Imposto sobre Serviços3. Local da ...

10/02/2017 Federal artigo

PRT: Mais de 320 pedidos de alterações foram apresentados!

Diego Mira O PRT O PRT tem como objetivos a prevenção e a redução de litígios administrativos ...

09/02/2017 Federal artigo

Bomba: Parceria rural não é relação permitida entre cooperativa e cooperado.

Werinton Garcia dos Santos A relação jurídica de parceria ou integração é certamente uma das ...

09/02/2017 Federal artigo

PRT, quando devo aderir ao parcelamento?

Werinton Garcia dos Santos Diariamente temos publicado conteúdos sobre o novo Programa de ...

09/02/2017 Federal artigo

PGFN define regras do PRT para débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Confira!

Willian Luvizetto Redação: Diego Mira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

06/02/2017 Federal artigo

PRT: Receita regulamenta novo parcelamento, adesão começa hoje!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do ...

01/02/2017 Federal artigo

PIS/COFINS: O cúmulo da não cumulatividade

Werinton Garcia dos Santos Diretor de Consultoria Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

19/01/2017 Federal artigo

NF-e, o que vem aí para o ano de 2017

Álvaro Antônio da Silva Bahia* A NF-e vem a cada ano transformando a relação fisco ...

11/01/2017 Federal artigo

ECF: Nova Declaração País a País visa combate à corrupção, você está obrigado?

Willian Luvizetto O Brasil é membro do projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and ...

10/01/2017 Federal artigo

Programa de Regularização Tributária - PRT: Entenda as regras do novo parcelamento!

Willian Luvizetto Publicada no Diário Oficial da União do último dia 05 de janeiro de 2017, a ...

09/01/2017 Federal artigo

Contestação do FAP: Crença x Evidência

Desde 2009 todo final de ano é a mesma coisa: a contestação do Fator Acidentário de Prevenção ...

06/01/2017 Federal artigo

Papai Noel está trazendo a Reforma e Unificação do PIS e COFINS?

"Projeto de contribuição substitutiva ao PIS e a COFINS deverá ser amplamente discutido pela ...

09/12/2016 Federal artigo

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