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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

RFB regulamenta outorga de poderes a terceiros por pessoas físicas e jurídicas.

Werinton Garcia dos Santos Muitos ainda não compreenderam que a certificação digital é uma ...

18/10/2017 Federal artigo

Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS, como operacionalizar?

Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Com a publicação do acordão ...

10/10/2017 Federal artigo

Aprovados CFOPs exclusivos para os Atos Cooperativos

Cida Silva Azevedo Depois de um longo processo de convencimento e justificativas por parte dos ...

05/10/2017 Federal artigo

EFD-Reinf: Ambiente de produção já disponibiliza Procuração Eletrônica

Werinton Garcia dos Santos Tenho difundido por onde passo que um dos grandes desafios e que ...

03/10/2017 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais

Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do Brasil ...

14/09/2017 Federal artigo

FUNRURAL: Parecer acerca da Resolução Senado n° 15/2017

Maringá, 14 de setembro de 2017. Ementa: Funrural. Efeitos da Resolução Senado n° ...

14/09/2017 Federal artigo

FUNRURAL: Análises pós Resolução do Senado Federal

Werinton Garcia Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante ...

13/09/2017 Federal artigo

ATENÇÃO ao Funrural: Senado promulga a suspensão da cobrança retroativa do Funrural

Foi promulgada nesta terça-feira (12) a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais ...

12/09/2017 Federal artigo

IRRF: Alterada incidência sobre ganho de capital auferidos no Brasil por empresas do exterior

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 29 de agosto de 2017 a ...

31/08/2017 Federal artigo

FUNRURAL: STF E O PRR - QUESTÕES TORMENTOSAS

Robson Fernando Sebold/Advogado Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A decisão ...

30/08/2017 Federal artigo

Ministério do Trabalho já define metas para eSocial: aprendizes e PCD´s.

Werinton Garcia dos Santos Para os amigos que ainda acreditam que o eSocial não é realidade, ...

24/08/2017 Federal artigo

Funrural acabou? CCJ/Senado vota pelo fim do Funrural.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), o ...

24/08/2017 Federal artigo

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