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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

RFB consolida normas vinculadas a Lei 12.973/14.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de 2017, a IN RFB nº 1.700, a ...

16/03/2017 Federal artigo

Aleluia: EFD-Reinf está instituída e obrigatória para 2018.

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 16 de março de ...

16/03/2017 Federal artigo

Não incide PIS e COFINS sobre ICMS, decide o STF.

Werinton Garcia dos Santos Todos sabemos que o sistema tributário brasileiro além de injusto é ...

16/03/2017 Federal artigo

Reforma tributária, uma questão de inclusão social

Werinton Garcia dos Santos “Um sistema tributário falido é aquele que não promove a ...

07/03/2017 Federal artigo

Reforma Tributária será fatiada, e primeiro pedaço chega logo com o novo PIS

Werinton Garcia dos Santos Fontes seguras do Governo Federal já apontam por uma reforma ...

06/03/2017 Federal artigo

RFB: Monitoramento das maiores empresas do Brasil

Werinton Garcia dos Santos Você certamente sabe a RFB diferencia os contribuintes em grupos ou ...

06/03/2017 Federal artigo

Agronegócio está entre prioridades nas fiscalizações da RFB para 2017.

Werinton Garcia dos Santos A RFB divulgou no início deste mês as ações de fiscalização que ...

06/03/2017 Federal artigo

Reclassificação de Mercadorias pela nova TIPI não altera os benefícios fiscais existentes!

Cida Silva Azevedo Diego Mira A publicação da nova tabela do IPI por meio do Decreto ...

03/03/2017 Federal artigo

Reforma Tributária: o fim do ICMS, do PIS e da COFINS!

Willian Luvizetto Diego Mira Em meio ao caos tributário implantado em nosso País, com um ...

17/02/2017 Federal artigo

Atenção: ISSQN sofre alterações significativas!

Cida Silva Azevedo Diego Mira Sumário 1. Introdução2. Imposto sobre Serviços3. Local da ...

10/02/2017 Federal artigo

PRT: Mais de 320 pedidos de alterações foram apresentados!

Diego Mira O PRT O PRT tem como objetivos a prevenção e a redução de litígios administrativos ...

09/02/2017 Federal artigo

Bomba: Parceria rural não é relação permitida entre cooperativa e cooperado.

Werinton Garcia dos Santos A relação jurídica de parceria ou integração é certamente uma das ...

09/02/2017 Federal artigo

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