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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

DCTFWEb: RFB regulamenta nova obrigação!

Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União ...

08/02/2018 Federal artigo

DME: Receita esclarece conceito de "operação" aplicado à DME

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil disponibilizou a primeira versão do manual de ...

02/02/2018 Federal artigo

NOVELA FUNRURAL: Justiça decide que ICMS não compõe base de cálculo.

Werinton Garcia dos Santos A novela do Funrural teve mais um capítulo na data de ontem, quando ...

01/02/2018 Federal artigo

PERT: Último dia para apresentar os créditos tributários à PGFN!!

Willian Luvizetto A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN definiu através da ...

31/01/2018 Federal artigo

GFIP: Receita estabelece procedimentos para declarar redução do FUNRURAL

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje o Ato Declaratório Executivo CODAC ...

24/01/2018 Federal artigo

PRR: Receita regulamenta parcelamento dos débitos de FUNRURAL

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou hoje no D.O.U, a Instrução Normativa RFB ...

22/01/2018 Federal artigo

Lei nº 13.606/18: PGFN poderá arrestar ou penhorar bens sem autorização judicial.

Werinton Garcia dos Santos Falamos muito nos últimos dias sobre a Lei 13.606, publicada em 10 ...

16/01/2018 Federal artigo

Crédito Rural e Dívidas com Embrapa/Conab: Lei nº 13.606 beneficia renegociações.

Werinton Garcia dos Santos Willian Ribeiro Luvizetto A Lei nº 13.606, publicada no DOU ...

12/01/2018 Federal artigo

CSLL - Resultado Ajustado - Alteração dos códigos para adição, exclusão e compensação

ECF – Escrituração Contábil e Fiscal e’Lacs Exercício 2017 – Inclusão e ...

11/01/2018 Federal artigo

FUNRURAL: O que não entrou na Lei 13.606/18? Nem tudo é notícia boa!

Werinton Garcia dos Santos Nem tudo que se esperava veio, prejuízos já podem ser ...

11/01/2018 Federal artigo

IRPJ - Lucro Real - Alteração dos códigos para adição, exclusão e compensação

ECF – Escrituração Contábil e Fiscal e’Lalur 2017 – Inclusão e Exclusão de ...

11/01/2018 Federal artigo

Funrural: Contribuição poderá ser calculada sobre a folha de salários a partir de 2019.

Werinton Garcia dos Santos É de amplo conhecimento da nação de produtores rurais que o ...

10/01/2018 Federal artigo

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