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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

ICMS/SPED - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDF-e - a partir de 04/04/2016

O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, modelo 58, foi instituído pelo Ajuste Sinief n.º ...

02/03/2016 Federal artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

19/02/2016 Federal artigo

Soja em Goiás. Mudança tributária deve aumentar disponibilidade de grãos.

Num momento em que a crise econômica agrava a situação das contas públicas em todo país, o ...

19/02/2016 Federal artigo

IRRF e CSRF: Momento do fato gerador nas retenções sobre serviços

A legislação federal do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL), mais ...

17/02/2016 Federal artigo

Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação junto a ANTT

Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056/2009, neste ano revogada e substituída pela ...

16/02/2016 Federal artigo

PIS/COFINS. STJ volta a discutir conceito de insumos hoje.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do Recurso Especial nº ...

03/02/2016 Federal artigo

PIS/COFINS. Quando reconhecer as receitas para fins tributários?

Werinton Garcia dos Santos Observe-se que, de acordo com o “Princípio da ...

03/02/2016 Federal artigo

Vai declarar débitos? Qual versão utilizar da DCTF.

DCTF Mensal v. 3.2 A DCTF Mensal versão 3.2 deve ser utilizada apenas para as ...

03/02/2016 Federal artigo

Registro Profissional deixa de ser anotado em carteira de trabalho, entenda a novidade!

Há algum tempo que a Garcia & Moreno vem comentando com seus clientes e parceiros, em especial ...

27/01/2016 Federal artigo

MEI: Quais tributos devo reter na sua contratação?

Com a propagação e sucesso do Microempreendedor Individual – MEI como a nova forma de ...

25/01/2016 Federal artigo

IRRF: Ainda não tivemos correção da tabela progressiva, confira aqui as regras vigentes!

Até o momento o Governo Federal não sinalizou com as regras de atualização da tabela, e ...

25/01/2016 Federal artigo

eSocial atingirá produtores rurais ainda esse ano, independentemente do porte.

Werinton Garcia dos Santos Nos últimos meses realizei dezenas de encontros em todo o Brasil ...

15/01/2016 Federal artigo

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