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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

IPI - Importação Tratamento Tributário

1. Introdução Considerando que o IPI é um dos impostos incidentes na importação, iremos ...

23/05/2016 Federal artigo

O Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Trabalho

Por Massao Hashimoto STJ decide que não incidem PIS e Cofins sobre atos cooperativos ...

20/05/2016 Federal artigo

PIS/COFINS. STJ decide não tributar atos cooperativos e agropecuárias podem perder, entenda!

Werinton Garcia dos Santos Temos visto nos últimos dias uma enorme quantidade de matérias ...

16/05/2016 Federal artigo

Ganho de capital PF: Majoração das alíquotas apenas em 1° de janeiro de 2017

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil se manifestou hoje través do Ato Declaratório ...

29/04/2016 Federal artigo

Arrendamento e Parceria Rural - Disparidades e tributação

Com a eminente expansão da atividade rural no Brasil, a exploração das terras produtivas por ...

27/04/2016 Federal artigo

Arrendamento Mercantil: Tratamento Societário e Fiscal

Leasing financeiro e operacional terão tratamentos distintos para o fisco.

22/04/2016 Federal artigo

PIS/COFINS: Bonificações recebidas

Num mercado competitivo é comum a figura da bonificação nas operações comerciais, e nada mais é ...

20/04/2016 Federal artigo

COOPERATIVISMO: Uma ideia de sucesso!!

Werinton Garcia dos Santos Quando fizer uso ou reprodução deste conteúdo é obrigatório ...

18/04/2016 Federal artigo

Planejamento tributário. Quanto vale seu sono?

Werinton Garcia dos Santos Qual o valor de uma noite tranquila? Se pudéssemos precificar tenha ...

14/04/2016 Federal artigo

RFB e PGFN editam regras para consolidar parcelamento da Lei 12.996/14

Por meio da Portaria Conjunta nº 550/16, publicada ontem, dia 12 de abril de 2016, no D.O.U., ...

13/04/2016 Federal artigo

eSocial e EFD-Reinf. Novos Manuais e prazos a caminho.

Ocorreu na última semana encontro do eSocial e EFD-Reinf organizado pela FENAINFO em São ...

11/04/2016 Federal artigo

NOVIDADE: CLASSIFICAÇÃO NCM! Agora você consulta enquadramento de produtos, tributações, ...

A Garcia & Moreno está lançando o novo produto Classificação NCM, com certeza um dos melhores do ...

30/03/2016 Federal artigo

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