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Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025

As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...

18/12/2024 Federal Artigo

GM SC:PIS/COFINS - Não Cumulatividade. Vendas tributadas com alíquota zero. Manutenção dos ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8090, de 31 de julho de 2015

17/08/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF: Mútuo - definição da alíquota sobre juros

Solução de Consulta COSIT nº 205, de 05 de agosto de 2015

14/08/2015 Federal artigo

SPED Fiscal - Bloco K - Registro de Controle da Produção e do Estoque - Entrega em Janeiro/2016

O bloco K (Controle da Produção e do Estoque) destina-se ao controle quantitativo da produção e ...

13/08/2015 Federal artigo

Instruções normativas arbitrárias

13/08/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Proporcionalidade das receitas - cooperativas

Solução de Consulta COSIT nº 181, de 14 de julho de 2015

13/08/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF: Mútuo entre PJ's - necessidade de retenção

Solução de Consulta COSIT nº 190, de 31 de julho de 2015

13/08/2015 Federal artigo

GM SC: REFIS: Lei 12.996/14 - percentuais de redução e antecipação

Solução de Consulta COSIT nº 199, de 05 de agosto de 2015

13/08/2015 Federal artigo

Variações cambiais x monetárias: conceitos aplicáveis

Entenda como diferenciar estes valores que impactam o resultado da PJ.

11/08/2015 Federal artigo

Refis da COPA ? Regras para inclusão e consolidação de débitos

10/08/2015 Federal artigo

Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra

10/08/2015 Federal artigo

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015

05/08/2015 Federal artigo

Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização

Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.

03/08/2015 Federal artigo

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