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  • Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

      A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...
    02/12/2025 Federal Artigo

    JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital

    Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.

    05/10/2015 Federal artigo

    IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital

    Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.

    05/10/2015 Federal artigo

    É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes

    22/09/2015 Federal artigo

    Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora

    15/09/2015 Federal artigo

    GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento

    Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015

    14/09/2015 Federal artigo

    GM SC:SISCOSERV ? NBS -Classificação Fiscal Serviço de Transporte Aéreo

    Solução de Consulta COSIT nº 209, de 05 de agosto de 2015

    14/09/2015 Federal artigo

    Desoneração da Folha foi sancionada. Medida é arrecadatória, mas beneficia alguns setores.

    Contribuição passa a ser optativa, agora você tem oportunidade de planejar!

    01/09/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS. A inconstitucionalidade das Receitas Financeiras vinga?

    Majoração das alíquotas de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras causa pavor aos gestores, ...

    31/08/2015 Federal artigo

    GM SC: Bonificação comercial é despesa dedutível

    31/08/2015 Federal artigo

    Liminar concedida a matriz não vale para filial, decide STJ

    Precedente chama atenção e contribuintes devem ficar atentos, muita gente está impactada.

    24/08/2015 Federal artigo

    Desoneração da folha. Agronegócio ganha com projeto aprovado no Congresso.

    Apesar de Dilma vetar pontos, alterações serão benéficas ao agronegócio.

    20/08/2015 Federal artigo

    DCTF: CSRF - Saiba como proceder em relação as retenções (5952)

    retenções de PIS, COFINS e CSLL necessitam de cadastramento de novo código de receita

    20/08/2015 Federal artigo
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