Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015

Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização

Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.

Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos

Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.

GM SC: IPI/IRPJ/CSLL - Beneficiamento e ensaque de café cru em grão não caracteriza ...

EMENTA: Café cru em grão. Beneficiamento e ensaque. Não caracteriza industrialização

Contribuinte abrirá planejamento tributário à RFB.

?Vendedores de sonhos? estão com dias contados. MP 685 mostra a intenção do fisco em gerar um ...

GM SC: CPRB - Vendas canceladas. Devolução de vendas. Exclusão da base de cálculo.

Solução de Consulta nº 4.034, de 13 de julho de 2015

GM SC: Locação de veículos não gera créditos para PIS e COFINS

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4035, de 29 de junho de 2015

PRORELIT. Novo programa da RFB incentiva contribuintes a desistirem de litígios tributários.

Desistir dos litígios pode ser bom negócio. Entenda como funciona o novo programa lançado pela ...

Existe perigo por trás de propostas para encerrar a guerra fiscal de ICMS

Bloco K: uma visão integrada

CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF

Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.