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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?

Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.

22/07/2015 Federal artigo

GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria

Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015

21/07/2015 Federal artigo

GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015

21/07/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras

21/07/2015 Federal artigo

GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante

SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.

21/07/2015 Federal artigo

GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015

21/07/2015 Federal artigo

GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...

Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015

21/07/2015 Federal artigo

PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15

Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...

16/07/2015 Federal artigo

GM SC: Retenção na fonte sobre serviços concerto, manutenção e revestimento

Solução de Consulta nº 6.034, de 13 de julho de 2015

16/07/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB - Não incidência sobre serviços exportados

Solução de Consulta n 6.035, de 14 de julho de 2015

16/07/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB. Contribuição Previdenciária Substitutiva. Regime de reconhecimento de receitas.

Solução de Consulta nº 172, de 3 de julho de 2015

15/07/2015 Federal artigo

PIS/COFINS LEITE. Novo tratamento aos créditos presumidos favorecem setor.

Publicado em edição extra no D.O.U de 22 de junho de 2015, a Lei n°13.137/2015 trouxe mudanças ...

14/07/2015 Federal artigo

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