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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
RFB ajusta IN 1300 e efeitos na PER/DCOMP
Adequações atingem laranja, café, CPRB e outros temas relacionados.
02/04/2015
Federal
artigo
GM SC: Compensação administrativa do crédito decorrente de decisão judicial transitada em ...
Solução de Consulta nº 4.016, de 24 de março de 2015
27/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI- IRPJ - Industrialização - Desbobinamento, endireitamento, corte e dobra dos rolos de ...
Solução de Consulta nº 4.014,de 3 de março de 2015.
27/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV ? Serviço de Transporte de Cargas - Conceitos
Solução de Consulta nº 4.012,de 23 de fevereiro de 2015
27/03/2015
Federal
artigo
GM SC: II/IPI/PIS/COFINS - Drawback Verde-Amarelo. Drawback Integrado. Suspensão de Tributos.
Solução de Consulta nº 74, De 17 de março de 2015
20/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - Prestação de serviços no exterior - Compensação de tributos
Solução de Consulta Vinculada nº 3.005, de 16 de março de 2015
19/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Conceito de Industrialização
Solução de Consulta nº 70, de 10 de março de 2015
19/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CIDE- Serviços técnicos e de assistência administrativa. Contratos de compartilhamento de ...
Solução de Consulta nº 43, de 26 de fevereiro de 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS ?, Retenção na Fonte. Prestação de Serviços Específicos
Solução de Consulta nº 44, de 26 de fevereiro de 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IOF- Operação de Mútuo de Recursos Financeiros por Meio de Conta Corrente. Incidência.
Solução de Consulta nº 50, de 26 de fevereiro de 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv das informações relativas a ...
Solução de Consulta nº 7.007, de 23 de fevereiro de 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL ? Retenção sobre serviços médicos - regras
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
18/03/2015
Federal
artigo
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