Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

Decreto estadual não pode exigir o ICMS na entrada da mercadoria

CPRB: Receita Federal traz esclarecimentos, confira!

Industrialização por encomenda e regime de caixa estão entre os posicionamentos.

GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de Quitação de Tributos Por Meio de Compensação. ...

Solução de Consulta COSIT nº 110, de 07 de maio de 2015

GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção - engenharia, reformas, manutenção e conservação e outros'

Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 23 de junho de 2014

GM SC: IPI- Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca De Manaus ? Vedação da manutenção do ...

Soluções de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9019 e 9020, de 30 de setembro de 2014

GM SC: CPRB: Dedução de equipamentos na retenção

Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.007, de 06 de junho de 2014

GM SC: CPRB: Regime de reconhecimento de receitas - Lucro Presumido

Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.008, de 06 de junho de 2014

GM SC: IRRF: Momento do fato gerador - Regime de Competência

Solução de Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.010, de 27 de março de 2015

GM SC: CPRB: Industrialização por encomenda - Participação do encomendante

Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9014, de 11 de agosto de 2014

GM SC: IRRF: Fundo de investimentos - Falta de personalidade jurídica

Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.015, de 20 de agosto de 2014

GM SC: CPRB: Retenção na fonte - Declaração para informação do CNAE

Solução De Consulta DISIT/SRRF 09 nº 9.016, de 23 de setembro de 2014

GM SC: CPRB: Esclarecimentos acerca da incidência na construção cívil

Solução de Consulta Cosit nº 107, de 04 de maio de 2015