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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.
Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015
06/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte
Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...
Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%
Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial
Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.
Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes
Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...
Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...
Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...
Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.
Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Rateio de Custos e Despesas entre Sociedades de mesmo grupo Econômico. ...
Solução de Consulta nº 21, de 25 de fevereiro de 2015
04/03/2015
Federal
artigo
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