Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

GM SC: PIS/COFINS Cumulativo ? impossibilidade de crédito na importação de produtos Monofásicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 108, DE 06 DE MAIO DE 2015

Serviços contratados de pessoas físicas - Retenção na Fonte

IRRF e INSS devem ser retidos na fonte e recolhidos quando PJs contratam serviços de PFs.

Exportadores enfrentam dificuldades em reaver ICMS

GM SC: Construção Civil - regras de retenção previdenciária

Solução de Consulta n° 6.019 de 30 de abril de 2015.

GM SC: Siscoserv - Integralização de capital residente no exterior

Solução de Consulta n° 105 de 22 de abril de 2015.

GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs

Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.

GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas

Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.

GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional

Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras

GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...

Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015

GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015

Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN

PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.

Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...