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Reforma Tributária
Variações cambiais: Caixa ou competência? Como optar em 2025
As Contribuições para o PIS e para a COFINS, com apuração não cumulativa, são regulamentadas pelas Leis nº 10.637, de 2002, e nº 10.833, de 2003, e, em regra, seguem o regime de competência. Neste regime, todas as ...
18/12/2024
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Retenção na fonte ? obras civis
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 3.004, DE 6 DE MARÇO DE 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB ? Formas de compensação ? Formulário
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015
18/03/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções
Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015
17/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IOF - Conversão de Empréstimo Externo em Investimento Estrangeiro Direto (IED).
Solução de Consulta Vinculada nº 8.073, De 16 de dezembro de 2014
17/03/2015
Federal
artigo
GM SC: Bônus Concedidos não são Tributados pelo PIS/COFINS
Solução de Consulta COSIT nº 49, de 26 de fevereiro de 2015
17/03/2015
Federal
artigo
ATENÇÃO!! Governo corrige tabela do IR em 6,5%
Correção foi justa mas não igualitária, entenda porquê!
11/03/2015
Federal
artigo
GM SC - Compensação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 09 DE MARÇO DE 2015
11/03/2015
Federal
artigo
GM SC:CPRB ? Deduções de Valores nas Prestações de Serviços ? Retenção na Fonte
Solução de Consulta nº 35, de 26 de fevereiro de 2015
10/03/2015
Federal
artigo
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
06/03/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - cessão de mão de obra e empreitada - retenção de 3,5%
Soluções de Consultas n.º 1.011 e 1.012 de 20 de fevereiro de 2015
06/03/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF - Royalties pagos para PJ brasileira - falta de previsão legal
Solução de Consulta nº 58, de 27 de fevereiro de 2015
06/03/2015
Federal
artigo
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