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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
LC 224 impacta PIS/COFINS e os preços e custos de mercadorias
Diante da incapacidade de gerir adequadamente as despesas públicas, que crescem ano após ano, o Governo Federal enfrenta, mais uma vez, dificuldades para o ajuste das contas referentes ao exercício de 2026. Nesse ...
16/01/2026
Federal
Artigo
ISSQN ? Retenção na Fonte ? Lei Complementar n.º116/2003
Responsável Tributário de acordo com a Lei Complementar 116/2003
08/06/2015
Federal
artigo
ICMS - a oferta de energia de geração distribuída
03/06/2015
Federal
artigo
GM SC:PIS/COFINS - Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2002, de 29 de maio de 2015
01/06/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - não incidência nas exportações - necessidade de Siscoserv
Solução de Consulta nº 117, de 12 de maio de 2015
29/05/2015
Federal
artigo
GM SC: Investimento no exterior - variação cambial
Solução de Consulta nº 34, de 26 de fevereiro de 2015
29/05/2015
Federal
artigo
eSocial: novo cronograma de implantação é divulgado
Confira novos prazos e documentos disponíveis para trabalhos.
28/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SICOSERV- Reembolso da taxa de capatazia (THC) ao armador deve ser considerado como valor ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7020, de 30 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SICOSERV- Serviço de Transporte Internacional de Carga ? Conceito de Tomador de Serviços
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7019, de 30 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SICOSERV - Frete. Responsabilidade do importador que contrata e paga as empresas ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7018, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
artigo
GM SC: SICOSERV ? Serviço de Transporte Internacional de Carga - Dispensa do Registro pelo ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7017, de 27 de abril de 2015
27/05/2015
Federal
artigo
Momento é propício para uma reforma profunda na tributação indireta
22/05/2015
Federal
artigo
Variação monetária: Governo regulamenta troca de regime no decorrer do ano
Variações em função do cambio podem ser alteradas no decorrer do ano.
22/05/2015
Federal
artigo
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