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Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...

02/12/2025 Federal Artigo

GM SC: IOF- Operação de Mútuo de Recursos Financeiros por Meio de Conta Corrente. Incidência.

Solução de Consulta nº 50, de 26 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv das informações relativas a ...

Solução de Consulta nº 7.007, de 23 de fevereiro de 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL ? Retenção sobre serviços médicos - regras

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB: Retenção na fonte ? obras civis

SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 3.004, DE 6 DE MARÇO DE 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: CPRB ? Formas de compensação ? Formulário

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: IRRF ? Quitação de precatórios - incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

18/03/2015 Federal artigo

GM SC: SISCOSERV ? Obrigações do Agente de Carga ? Diversas Soluções

Solução de Consulta Vinculada nº 8.001, de 3 de Fevereiro de 2015

17/03/2015 Federal artigo

GM SC: IOF - Conversão de Empréstimo Externo em Investimento Estrangeiro Direto (IED).

Solução de Consulta Vinculada nº 8.073, De 16 de dezembro de 2014

17/03/2015 Federal artigo

GM SC: Bônus Concedidos não são Tributados pelo PIS/COFINS

Solução de Consulta COSIT nº 49, de 26 de fevereiro de 2015

17/03/2015 Federal artigo

ATENÇÃO!! Governo corrige tabela do IR em 6,5%

Correção foi justa mas não igualitária, entenda porquê!

11/03/2015 Federal artigo

GM SC - Compensação da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99003, DE 09 DE MARÇO DE 2015

11/03/2015 Federal artigo

GM SC:CPRB ? Deduções de Valores nas Prestações de Serviços ? Retenção na Fonte

Solução de Consulta nº 35, de 26 de fevereiro de 2015

10/03/2015 Federal artigo

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