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  • Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

      A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico utilizado no Brasil para registrar e transmitir informações fiscais relacionadas ao ICMS e ao IPI. Integrante do Sistema Público de ...
    02/12/2025 Federal Artigo

    PIS/COFINS nas operações entre cooperados pessoas jurídicas e suas cooperativas agropecuárias.

    Werinton Garcia dos Santos 1. PIS/COFINS. Fato gerador nas operações entre PJ agropecuária e ...

    23/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.

    Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...

    19/11/2015 Federal artigo

    CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...

    Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...

    16/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite

    13/11/2015 Federal artigo

    PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura

    13/11/2015 Federal artigo

    CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras

    Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...

    06/11/2015 Federal artigo

    MEI: Alterações previdenciárias para os tomadores de serviços

    Empresas que tomam serviços de Microempreendedor Individual tem mudanças na contribuição ...

    06/11/2015 Federal artigo

    DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades

    Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...

    26/10/2015 Federal artigo

    Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.

    23/10/2015 Federal artigo

    GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos

    15/10/2015 Federal artigo

    GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição

    15/10/2015 Federal artigo

    ECF: Muito cuidado com a retificação!

    08/10/2015 Federal artigo
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