CATEGORIAS

Receita regulamenta fruição de benefícios fiscais

A Receita Federal do Brasil regulamentou, através da Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 2026, os procedimentos aplicáveis às pessoas jurídicas para verificação de conformidade na fruição de benefícios fiscais. Segundo ...

08/07/2026 Federal Artigo

PIS/COFINS: Mudança de regime do cumulativo para não cumulativo

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

23/11/2022 Federal artigo

Créditos presumidos do ICMS não são tributados pelo IRPJ e CSLL, segundo STJ

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

21/11/2022 Federal artigo

Remessa de bens, peças e mercadorias para prestação de serviço fora do estabelecimento.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

21/11/2022 Federal artigo

Cessão de imóveis por comodato (gratuita) tem tributação? Legislação cobra Imposto de Renda ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

16/11/2022 Federal artigo

ICMS/MT: Chuva de notificações de autorregularização assustam contribuintes mato-grossenses.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

10/11/2022 Federal artigo

Base de cálculo do PIS e da COFINS Importação sobre bens e serviços

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

09/11/2022 Federal artigo

Informação de transportador responsável após emissão da NF teve implantação prorrogada.

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/11/2022 Federal artigo

PIS/COFINS: Fruição do incentivo para Preponderantemente Exportadora

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

08/11/2022 Federal artigo

REGISTRO H010: CAMPO Nº 11 - VALOR DO ITEM PARA EFEITOS DO IMPOSTO DE RENDA.

Vinícius Martins da Silva Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/11/2022 Federal artigo

RFB regulamenta a aplicação do benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

03/11/2022 Federal artigo

ICMS/MT - Crédito outorgado para produtores de etanol combustível

Cida Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

31/10/2022 Federal artigo

TRF-4 Retoma a Discussão da Constitucionalidade do FUNRURAL, agora com relação ao devido pelo ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/10/2022 Federal artigo

27
28
30
31