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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: CPRB: Proporcionalidade das receitas - cooperativas
Solução de Consulta COSIT nº 181, de 14 de julho de 2015
13/08/2015
Federal
artigo
GM SC: IRRF: Mútuo entre PJ's - necessidade de retenção
Solução de Consulta COSIT nº 190, de 31 de julho de 2015
13/08/2015
Federal
artigo
GM SC: REFIS: Lei 12.996/14 - percentuais de redução e antecipação
Solução de Consulta COSIT nº 199, de 05 de agosto de 2015
13/08/2015
Federal
artigo
Variações cambiais x monetárias: conceitos aplicáveis
Entenda como diferenciar estes valores que impactam o resultado da PJ.
11/08/2015
Federal
artigo
Refis da COPA ? Regras para inclusão e consolidação de débitos
10/08/2015
Federal
artigo
Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes: o caso do Reintegra
10/08/2015
Federal
artigo
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ? Validação do Código NCM a partir de Novembro/2015
05/08/2015
Federal
artigo
Débitos não declarados podem ser parcelados, inclusive sob fiscalização
Contribuintes podem parcelar débitos, mesmo sob fiscalização não encerrada.
03/08/2015
Federal
artigo
Parcelamentos: RFB e PGFN regulamentam consolidação dos débitos
Contribuintes tem prazo para consolidar REFIS da Copa.
03/08/2015
Federal
artigo
GM SC: IPI/IRPJ/CSLL - Beneficiamento e ensaque de café cru em grão não caracteriza ...
EMENTA: Café cru em grão. Beneficiamento e ensaque. Não caracteriza industrialização
31/07/2015
Federal
artigo
Contribuinte abrirá planejamento tributário à RFB.
?Vendedores de sonhos? estão com dias contados. MP 685 mostra a intenção do fisco em gerar um ...
29/07/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Vendas canceladas. Devolução de vendas. Exclusão da base de cálculo.
Solução de Consulta nº 4.034, de 13 de julho de 2015
29/07/2015
Federal
artigo
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