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  • Reforma Tributária
  • Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...
    22/07/2026 Federal Artigo

    CNPJ: Beneficiários Finais devem constar do QSA.

    23/03/2018 Federal artigo

    PIS/COFINS - Conceito de insumos. O excesso de subjetividade do direito tributário.

    Werinton Garcia dos Santos Parece estranho ainda falar do conceito de insumos dentro do escopo ...

    13/03/2018 Federal artigo

    Temer recebe cooperativistas para discutir pauta estratégica

    Fonte: Sistema OCB Brasília (7/3/18) – O reconhecimento do adequado tratamento tributário ...

    08/03/2018 Federal artigo

    PRR: PGFN regulamenta a prorrogação do prazo e outros pontos

    Willian Luvizetto Por meio da Portaria nº 36, de 5 de março de 2018, a PGFN regulamentou hoje a ...

    07/03/2018 Federal artigo

    PRR: Como esperado, nova prorrogação!

    Willian Luvizetto O Presidente Michel Temer sancionou na data de ontem a Lei 13.630 de 28 de ...

    01/03/2018 Federal artigo

    Ultimas horas para entrega da DIRF e adesão ao PRR da Lei 13.606/17

    Willian Luvizetto Encerra-se hoje o prazo de duas obrigações importantes para o mês de ...

    28/02/2018 Federal artigo

    DIRPF: Saiba quem está obrigado a declarar em 2018

    Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

    26/02/2018 Federal artigo

    DIRPF: Receita aprova série de programas para declarar Imposto de Renda

    Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, dia ...

    26/02/2018 Federal artigo

    PIS/COFINS: STJ define conceito de insumos, e RFB prevê queda milionária na arrecadação.

    Werinton Garcia dos Santos Quando o assunto é Contribuições para o PIS e para a COFINS a ...

    23/02/2018 Federal artigo

    DCTFWEb: RFB regulamenta nova obrigação!

    Werinton Garcia dos Santos A Receita Federal do Brasil publicou hoje no Diário Oficial da União ...

    08/02/2018 Federal artigo

    DME: Receita esclarece conceito de "operação" aplicado à DME

    Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil disponibilizou a primeira versão do manual de ...

    02/02/2018 Federal artigo

    NOVELA FUNRURAL: Justiça decide que ICMS não compõe base de cálculo.

    Werinton Garcia dos Santos A novela do Funrural teve mais um capítulo na data de ontem, quando ...

    01/02/2018 Federal artigo
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