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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
CPRB. Quais alíquotas utilizar a partir de dezembro de 2015
Considerando as dúvidas constantes quanto a aplicação e alíquotas da Contribuição Previdenciária ...
15/12/2015
Federal
artigo
Lei 12.546/11. CPRB. Quando e como desonerar o 13º salário de 2015.
Werinton Garcia dos Santos. A Receita Federal do Brasil publicou no DOU deste dia 10 de ...
11/12/2015
Federal
artigo
e-CAC, você usa corretamente?
Werinton Garcia dos Santos Tenho oportunidade de falar diariamente com profissionais e gestores ...
07/12/2015
Federal
artigo
Desoneração da folha será opcional somente a partir de 01 de dezembro de 2015, estabelece a RFB.
Atualização da publicação de 16/11/2015: CPRB. ENFIM ACABOU A "DESONERAÇÃO" SOBRE A FOLHA, PARA ...
03/12/2015
Federal
artigo
Transporte rodoviário de cargas. Regras de operação. ANTT/RNTRC
Willian R Luvizetto Desde a promulgação da Resolução ANTT nº 3.056 em 2009, neste ano revogada ...
26/11/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS nas operações entre cooperados pessoas jurídicas e suas cooperativas agropecuárias.
Werinton Garcia dos Santos 1. PIS/COFINS. Fato gerador nas operações entre PJ agropecuária e ...
23/11/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS nas operações de transporte multimodal. Aplicabilidade de benefícios.
Embora tanto se fale em desoneração nas exportações a Constituição Federal de 1988 recebeu ...
19/11/2015
Federal
artigo
CPRB. Enfim acabou a "desoneração" sobre a folha, para alívio de muitos...
Desde a edição da medida provisória que culminou na publicação da Lei 13.161, em 31 de agosto de ...
16/11/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS: Recuperabilidade do crédito presumido do leite
13/11/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS: RFB regulamenta crédito presumido do leite in natura
13/11/2015
Federal
artigo
CSLL: Receita regulamenta aumento do tributo para instituições financeiras
Receita federal trouxe os procedimentos a serem observados para as instituições que tiveram a ...
06/11/2015
Federal
artigo
MEI: Alterações previdenciárias para os tomadores de serviços
Empresas que tomam serviços de Microempreendedor Individual tem mudanças na contribuição ...
06/11/2015
Federal
artigo
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