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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
GM SC: Locação de veículos não gera créditos para PIS e COFINS
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4035, de 29 de junho de 2015
29/07/2015
Federal
artigo
PRORELIT. Novo programa da RFB incentiva contribuintes a desistirem de litígios tributários.
Desistir dos litígios pode ser bom negócio. Entenda como funciona o novo programa lançado pela ...
29/07/2015
Federal
artigo
Existe perigo por trás de propostas para encerrar a guerra fiscal de ICMS
28/07/2015
Federal
artigo
Bloco K: uma visão integrada
27/07/2015
Federal
artigo
CPR (Funrural): tratamento das notas de devolução nas aquisições de PF
Devoluções geram direito de o sub-rogado compensar valores recolhidos inicialmente.
24/07/2015
Federal
artigo
MP 685: PRORELIT ? Governo cria nova obrigação acessória e novo ?REFIS?
Contribuintes podem resolver litígios utilizando prejuízo fiscal.
22/07/2015
Federal
artigo
GM SC: GILRAT - Aplicação do FPAS no comércio e indústria
Solução de Consulta COSIT nº 180, de 13 de julho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ - PAT - inaplicabilidade de valores máximos para refeição
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8057, de 03 de junho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV ? Agente de Carga é Prestador ou Tomador de Serviços Auxiliares e não de ...
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8068, de 25 de junho de 2015 e outras
21/07/2015
Federal
artigo
GILRAT. Grau de risco deve obedecer critério da atividade preponderante
SRRF manifesta em Solução de Consulta sobre tema polêmico - GILRAT não é sobre CNAE.
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: IRPJ/CSLL - Base de Cálculo. Descontos Condicionais Incondicionais
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8063, de 23 de junho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
GM SC: GILRAT. O Grau de risco não está vinculado à atividade principal, mas à "atividade ...
Solução de Consulta nº 179, de 13 de julho de 2015
21/07/2015
Federal
artigo
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