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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Receitas financeiras mediante as alterações do Decreto n° 8.426/15
Publicado no D.O.U. de 01 de abril de 2015, o Decreto n° 8.426 de 2015 majorou as alíquotas das ...
16/07/2015
Federal
artigo
GM SC: Retenção na fonte sobre serviços concerto, manutenção e revestimento
Solução de Consulta nº 6.034, de 13 de julho de 2015
16/07/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - Não incidência sobre serviços exportados
Solução de Consulta n 6.035, de 14 de julho de 2015
16/07/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB. Contribuição Previdenciária Substitutiva. Regime de reconhecimento de receitas.
Solução de Consulta nº 172, de 3 de julho de 2015
15/07/2015
Federal
artigo
PIS/COFINS LEITE. Novo tratamento aos créditos presumidos favorecem setor.
Publicado em edição extra no D.O.U de 22 de junho de 2015, a Lei n°13.137/2015 trouxe mudanças ...
14/07/2015
Federal
artigo
GM SC:Definido o conceito de commodities para efeito de aplicação dos preços de transferência ...
Solução de Consulta nº 176, de 8 de julho de 2015
14/07/2015
Federal
artigo
Retenções de PIS/COFINS/CSLL. Lei muda regras imediatamente!
10/07/2015
Federal
artigo
GM SC: SISCOSERV - Serviços de Transporte Expresso Internacional ? Responsável Tomador ou ...
Solução de Consulta nº 7.029, de 15 de junho de 2015
09/07/2015
Federal
artigo
GM SC: EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas ? PIS/Folha e Retenções
EFD-Contribuições: Entidades Imunes ou Isentas
08/07/2015
Federal
artigo
GM SC: Registro no Siscoserv das despesas de viagens ao exterior
Siscoserv ? Despesas de viagens ao exterior
06/07/2015
Federal
artigo
EFD-Financeiras: RFB traz regulamentação de um novo ?Arquivo Sped?
Mais um arquivo Sped será enviado, a e-Financeiras aumenta o poder da malha fina do Fisco.
03/07/2015
Federal
artigo
GM SC: CPRB - descontos da BC na construção cívil
Solução de Consulta COSIT nº 164, de 18 de junho de 2015
02/07/2015
Federal
artigo
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