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Reforma Tributária
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo chegaram a um acordo, selando o destino da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) para as empresas que atuam ...
17/09/2024
Federal
Artigo
DIRF 2016: Obrigação já está regulamentada, conheça prazos e novidades
Willian Luvizetto Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.587/2015, publicada no D.O.U. do ...
26/10/2015
Federal
artigo
Decreto n° 8.543 de 2015 reduz benefício do REINTEGRA.
23/10/2015
Federal
artigo
GM SC - IPI - Produto Nacionalizado. Remessa. Zona Franca de Manaus - Anulação de Créditos
15/10/2015
Federal
artigo
GM SC - PIS/COFINS ? Apropriação de Créditos sobre Peças de Reposição
15/10/2015
Federal
artigo
ECF: Muito cuidado com a retificação!
08/10/2015
Federal
artigo
JSCP: Governo aumenta tributação dos Juros sobre Capital
Governo altera juros sobre capital próprio e suspende benefícios fiscais.
05/10/2015
Federal
artigo
IRPF: Governo majora tributação do ganho de capital
Medida Provisória aumenta alíquotas de incidência para pessoas físicas.
05/10/2015
Federal
artigo
É necessário manter atualizado o Convênio ICMS 92 para nortear contribuintes
22/09/2015
Federal
artigo
Dívida de ICMS constituída depois de recuperação pode levar à penhora
15/09/2015
Federal
artigo
GM SC: . Crédito presumido de ICMS não é considerado subvenção para investimento
Solução de Consulta COSIT nº 188, de 31 de julho de 2015
14/09/2015
Federal
artigo
GM SC:SISCOSERV ? NBS -Classificação Fiscal Serviço de Transporte Aéreo
Solução de Consulta COSIT nº 209, de 05 de agosto de 2015
14/09/2015
Federal
artigo
Desoneração da Folha foi sancionada. Medida é arrecadatória, mas beneficia alguns setores.
Contribuição passa a ser optativa, agora você tem oportunidade de planejar!
01/09/2015
Federal
artigo
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