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Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado!

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo para realização da migração cadastral dos participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para a plataforma NovoPAT. Embora a nova data ainda não ...

22/07/2026 Federal Artigo

EFD-Reinf: Ambiente de produção já disponibiliza Procuração Eletrônica

Werinton Garcia dos Santos Tenho difundido por onde passo que um dos grandes desafios e que ...

03/10/2017 Federal artigo

PIS/COFINS: Tributação sobre bonificações, doações e acordos comerciais

Gabriel Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A Receita Federal do Brasil ...

14/09/2017 Federal artigo

FUNRURAL: Parecer acerca da Resolução Senado n° 15/2017

Maringá, 14 de setembro de 2017. Ementa: Funrural. Efeitos da Resolução Senado n° ...

14/09/2017 Federal artigo

FUNRURAL: Análises pós Resolução do Senado Federal

Werinton Garcia Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Diante ...

13/09/2017 Federal artigo

ATENÇÃO ao Funrural: Senado promulga a suspensão da cobrança retroativa do Funrural

Foi promulgada nesta terça-feira (12) a Resolução do Senado que beneficia os produtores rurais ...

12/09/2017 Federal artigo

IRRF: Alterada incidência sobre ganho de capital auferidos no Brasil por empresas do exterior

Willian Luvizetto A Receita Federal do Brasil publicou no último dia 29 de agosto de 2017 a ...

31/08/2017 Federal artigo

FUNRURAL: STF E O PRR - QUESTÕES TORMENTOSAS

Robson Fernando Sebold/Advogado Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A decisão ...

30/08/2017 Federal artigo

Ministério do Trabalho já define metas para eSocial: aprendizes e PCD´s.

Werinton Garcia dos Santos Para os amigos que ainda acreditam que o eSocial não é realidade, ...

24/08/2017 Federal artigo

Funrural acabou? CCJ/Senado vota pelo fim do Funrural.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), o ...

24/08/2017 Federal artigo

REFIS 2017/PERT: Governo aceita negociar condições de parcelamento, já fez sua simulação?

Werinton Garcia dos Santos Publicamos aqui diversas matérias a qual discutimos e avaliamos ...

21/08/2017 Federal artigo

ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Gabriel S. Quiuli Werinton Garcia dos Santos Em março de 2017 o Supremo Tribunal Federal ...

15/08/2017 Federal artigo

FUNRURAL: Instituido programa de parcelamento para débito previdenciário rural, confira!!

Willian Luvizetto Conheça Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução. Quais ...

01/08/2017 Federal artigo

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